A cerimónia, realizada pelas 19h00, contou com a presença do bastonário João Massano, que sublinhou a relevância institucional da iniciativa e o compromisso da Ordem na promoção do acesso à justiça.

O novo gabinete permitirá o acesso a consultadoria jurídica mediante inscrição prévia, que poderá ser feita na Junta de Freguesia ou na Delegação do Afonsoeiro. As sessões terão lugar na 1.ª e 3.ª semana de cada mês, alternando entre a Junta de Freguesia e a respetiva Delegação.

Esta iniciativa pretende assim garantir que mais cidadãos tenham acesso a informação e apoio jurídico, contribuindo para uma maior literacia jurídica e para a resolução preventiva de conflitos.

Resposta às necessidades da população

Durante a assinatura do protocolo, o presidente da União das Freguesias, Vasco Fernandes, destacou que muitos direitos previstos na lei acabam por não se exercer devido à falta de informação ou acompanhamento adequado.

O autarca reforçou ainda o papel das freguesias enquanto primeira linha de contacto com a população, sendo frequentemente o primeiro ponto de apoio para quem enfrenta problemas complexos no dia a dia.

Promoção da igualdade no acesso à justiça

Mais do que um novo serviço, o Gabinete de Apoio Jurídico assume-se como uma medida de promoção da igualdade no acesso à justiça, aproximando o direito dos cidadãos e reforçando a proteção dos seus direitos.

A parceria com a Ordem dos Advogados foi também apontada como um exemplo de cooperação institucional, aliando o conhecimento da realidade local à competência técnica dos profissionais envolvidos.

Com este protocolo, a União das Freguesias de Montijo e Afonsoeiro reforça o compromisso com uma comunidade mais justa, inclusiva e solidária, promovendo o acesso ao direito como um instrumento essencial de igualdade.

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