A Ordem dos Advogados (OA) recuperou 1.360.312 euros em quotas nos últimos oito meses do ano passado, um período que coincide com o mandato do bastonário João Massano. Isso mesmo revela um comunicado divulgado nesta segunda-feira pela instituição, que garante que este valor corresponde “à maior recuperação registada desde 2021”.

Ainda assim, as dívidas mantêm-se na ordem dos vários milhões de euros. Em Maio do ano passado, segundo a Ordem, os advogados acumulavam mais de oito milhões de euros de quotas em atraso. “Os cerca de 1,4 milhões de euros foram recuperados através de contactos directos realizados pela OA em Julho e Outubro, dirigidos a advogados com quotas em atraso. A este valor acrescem 158.318 euros provenientes de 116 acordos de pagamento faseado”, precisa a nota da instituição.

O tesoureiro da Ordem, André Matias de Almeida, sublinha que esta “é uma recuperação histórica”, mas reconhece que o “montante em dívida continua a aumentar diariamente”, o que, diz, obriga a entidade a agir.

A Ordem realça que, independentemente das quotas recebidas, tem de suportar determinados custos fixos, nomeadamente um seguro anual de responsabilidade civil colectivo, que ronda os 1,5 milhões de euros, bem como o certificado digital qualificado e outros serviços.

É neste contexto que a OA informa que está a estudar a restrição do acesso aos serviços da instituição para os advogados que não liquidem as suas quotas. “O conselho geral irá ponderar quais os serviços a restringir, sem prejuízo do princípio que orienta a medida: quem não contribui para financiar os serviços não pode beneficiar deles”, lê-se no comunicado.

Não se faz, contudo, qualquer referência aos processos disciplinares em que podem incorrer os advogados com dívidas superiores a 12 meses, como aconteceu numa nota de Novembro passado. Esta dava conta de que, em Julho, mais de 3400 defensores acumulavam dívidas com mais de um ano, num total de mais de quatro milhões de euros.

A Ordem fala ainda do “compromisso com o equilíbrio financeiro da instituição”, que no ano passado recebeu mais de 12,2 milhões de euros em quotas, e sublinha que João Massano prescindiu do seu salário como bastonário e todos os membros do conselho geral abdicaram igualmente das senhas de presença nas reuniões, o que representa uma poupança anual de mais de 236 mil euros.

O último relatório de contas, relativo a 2024, especificava que no final desse ano estavam em dívida 8.140.274 euros, dos quais 1,1 milhões com mais de oito anos. Este valor era o mais alto dos cinco anos anteriores, período em que a dívida global variou entre os 6,8 milhões (2020) e os 7,8 milhões (2021, 2022 e 2023).

Neste momento, o valor das quotas mensais varia entre os 15 euros (primeiros quatro anos de inscrição) e os 35 euros (mais de seis anos de inscrição). As quotas podem ser pagas anualmente ou semestralmente de forma antecipada, o que permite usufruir de um desconto máximo de 18%.