João Massano alertou para falhas na Justiça "que demora anos a decidir o que devia decidir em meses" e que afasta dela "quem mais precisa".

O Bastonário da Ordem dos Advogados avisa que um tribunal deixar de ser livre e uma lei deixar de ser igual para todos "não é hipótese de manual, é algo que nos deve preocupar a todos".

Na abertura da conferência "E Se Acontecesse Outra Vez?", promovida pela Ordem dos Advogados para celebrar os seus 100 anos, que decorre no Teatro Municipal Constantino Nery, em Matosinhos, João Massano recorda que a Ordem nasceu no mesmo ano em que a Primeira República foi substituída pelo Estado Novo.

"Esta ordem exerceu a sua atividade num país que não respeitava direitos e garantias", realça. Por isso, quando se questiona "E Se Acontecesse Outra Vez", o bastonário considera que a pergunta "não está a especular, está a lembrar". 

"Não é preciso uma rutura para perder o estado de direito, basta deixá-lo apodrecer devagar", avisou, ainda.

A conferência contou com dois painéis, o primeiro dedicado a debater as garantias fundamentais e qualidade do sistema de justiça garantias fundamentais e qualidade do sistema de justiça , com figuras dos principais partidos políticos, e o segundo a debruçar-se sobre o sistema de justiça contemporâneo, contando com a presença de vários juristas.

In Renascença Online