Fernando Vieira, subespecialista em psiquiatria forense da Ordem dos Médicos, fala em falta de recursos humanos e permanência excessiva de reclusos com problemas do foro psiquiátrico nas alas de saúde prisional, mesmo quando podem ter alta.

No norte do país há apenas um psiquiatra no hospital prisão . A denuncia é feita pelo psiquiatra Fernando Vieira, especialista em psiquiatria forense ULS São José/Júlio de Matos, em entrevista no podcast Direito à Justiça , da Renascença em parceria com a Ordem dos Advogados.

“Há duas enfermarias do Ministério da Justiça, uma em Santa Cruz do Bispo, no norte; e em Caxias, junto ao Hospital Prisional de Caxias; que tem neste momento uma lotação de cerca de 160%. E em relação ao norte, para 400 doentes existe uma única psiquiatra.”

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Esta profissional de saúde tem de assegurar os cuidados nesta unidade, assim como as urgências e o apoio desta especialidade nos estabelecimentos prisionais a norte.

“Isto tem que ver com a falta de recursos geral. Eu sei que, por exemplo, a Direção-Geral de Reintegração e Serviços Prisionais abriu concurso para psiquiatra recentemente, penso que eram para 16 vagas, e cinco seria cá para Lisboa, e, de facto, concorreram duas ou três pessoas, e não sabemos se dessas duas ou três pessoas se fica alguma”, afirma.

Fernando Vieira acrescenta que “as pessoas escolhem os locais que oferecem melhores condições, não só de salário, mas melhores condições de trabalho”.

Estes reclusos são pessoas envolvidas em processos onde foram praticados crimes e, como a sua conduta e necessidade de tratamento “não é compatível” com um estabelecimento prisional, essa prisão preventiva é substituída por um internamento preventivo, ou seja, ficam presas num hospital-prisão e não num estabelecimento prisional comum.

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Coordenadora da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento (...)

Mas há um problema, revela o assistente graduado sénior da enfermaria de segurança de tratamento: quando melhoram vão ficando na unidade quando deviam sair e dar lugar a outras pessoas.

“O que acontece é que quando estes internados preventivamente melhoram, basicamente acabam por ir ficando, quando poderiam ser reavaliados pelo juiz para ter outra medida de coação.”

E porquê que ficam? "Porque a saída só pode ser ordenada por um juiz” e isso tarda, sublinha. Como está a aguardar julgamento no sistema, afirma, predomina a ideia que “mal não faz, fica lá mais uns tempos”.

A verdade é que tal modus operandi é responsável pela sobrelotação das unidades e prejudica os que precisam de acompanhamento.

“Se eles fossem só internados na psiquiatria, há meses que teriam ido para casa, ficando a ser tratados em consultas. Assim a situação vai entupindo, as pessoas vão-se acumulando.”

Em declarações ao podcast Direito à Justiça, Fernando Vieira sublinha que “como os internamentos preventivos são presos preventivos, na prática, nunca se diz que não, porque não se pode dizer que não”.

E é aí que começam os outros doentes a ficar prejudicados. “Os doentes mentais vão acabar por ir, primeiro, para serviços de infecto ou para serviços de pneumologia, dentro do hospital prisional”.

Muitos casos ligados à violência doméstica

O especialista foi questionado sobre que tipo de patologias apresentam estes reclusos, como está a sua saúde mental e que problemas apresentam.

“Há uns 10 anos haveria cerca de 5% de deficiência intelectuais, agora isso subiu quase para 50% à conta da violência doméstica”, detalha.

Fernando Vieira esclarece que, em relação às deficiências intelectuais, estão hoje mais na origem de crimes de violência doméstica porque as mães que tomam conta deles “deixaram de aguentar muitas coisas dos filhos com atrasos mentais”. São elas as vitimas dos estados agressivos e de frustração.

Perícias por tudo e por nada

Fernando Vieira utiliza a sua experiência pessoal para afirmar que, muitas vezes, são solicitadas aos profissionais perícias "sem sentido".

“Eu exerci durante novo anos no Instituto de Medicina Legal como diretor de serviço e, devo dizer, fazia poucas perícias, mas lia todos os pedidos, todas as perícias que eram pedidas. Ou seja, pediam-me alguma coisa que eu entendia que não podia e não devia ser feita, isto acontecia muitas vezes." 

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