Nem tudo está mal

É óbvio que a Justiça em Portugal precisa de mais investimento, mas nem tudo está mal. O nosso Sistema de Acesso ao Direito, por exemplo, é um dos melhores do mundo.

Claro que não é perfeito e precisa de pontuais alterações, como é o caso da tabela remuneratória dos Advogados, que está há 20 anos sem uma atualização digna.

Mas isso nunca impediu que o sistema funcionasse perfeitamente, graças ao competente trabalho da Ordem dos Advogados e de toda a Advocacia que o assegura.

No entanto, há forças políticas, nomeadamente o PS, que pretendem alterar aquele sistema e implementar um regime de defensor público, em que os cidadãos seriam defendidos por alguém com vínculo funcional ao Estado.

Nas últimas eleições internas, a Advocacia já demonstrou que esse sistema de defensor público não é bem-vindo (por não ser aquele que melhor serve o cidadão), rejeitando claramente quem o propôs.

Se o atual sistema é bom, se a Advocacia não pretende o defensor público e se essa alternativa não é melhor para o cidadão, era importante que o PS explicasse os reais motivos para insistir nessa proposta.

 

Fernanda de Almeida Pinheiro, Bastonária da Ordem dos Advogados

17/05/2025 16:46:30