Entre janeiro e setembro de 2024, as forças de segurança PSP e GNR registaram cerca de 23 mil queixas por violência doméstica. Este periodo contabilizou 18 homicídios, sendo 15 mulheres e três homens.

Números que demonstram que a violência doméstica continua a ser um flagelo em Portugal e que deve ter uma política séria de investimento, nomeadamente nos termos em que a Ordem dos Advogados tem sugerido, quer ao anterior quer ao atual governo.

Se por um lado nos congratulamos que as propostas da Ordem dos Advogados tenham eco no projeto de lei recentemente apresentado pelo PS, que propõe a nomeação de um defensor às vitimas de violência doméstica, reforçando os seus direitos e oferecendo apoio jurídico imediato e especializado para promover uma proteção mais eficaz e célere, por outro sabemos que muito ainda falta fazer, nomeadamente no apoio as vitimas e na implementação de uma verdadeira política de prevenção deste e doutros tipos de crimes através de um combate sério à iliteracia jurídica especialmente entre os mais jovens.

Fernanda de Almeida Pinheiro, Bastonária da Ordem dos Advogados