O recente relatório da UNICEF sobre crianças institucionalizadas identifica Portugal como o país com mais crianças institucionalizadas na Europa e na Ásia Central. Temos a maior taxa de crianças em unidades de acolhimento residencial, com 294 por 100 mil crianças - quase o triplo da média mundial. A separação da família devido a questões como pobreza, abuso ou negligência, é a principal razão para a institucionalização. A Ordem dos Advogados trabalhará para uma reflexão e ação urgentes nesta temática. A Advocacia desempenha um papel crucial na proteção dos direitos destas crianças, garantindo que as decisões tomadas sobre a sua vida estão em conformidade com a lei e respeitam o seu superior interesse.

A representação legal eficaz é essencial para assegurar que o sistema de justiça reconheça as complexidades envolvidas na institucionalização e encontre alternativas menos drásticas, como o acolhimento familiar. Deve criar-se uma resposta centrada na criança, com um foco renovado na prevenção da institucionalização e na melhoria da qualidade de vida dentro das instituições.

Fernanda de Almeida Pinheiro, Bastonária da Ordem dos Advogados