A Justiça que chega tarde

Setecentas e nove. Este é o número de mulheres assassinadas em Portugal entre 2002 e 2025. Não é uma estimativa. É a contagem dos corpos.

A dois dias do 8 de Março, o Observatório da UMAR apresentou os dados de 2025: vinte e seis mulheres mortas. Vinte e dois femicídios. Todos cometidos por homens.

Há um dado que deveria envergonhar o sistema de Justiça: em oitenta por cento dos casos havia violência prévia conhecida.

Denunciada, até. A pergunta não é por que razão acontece. É porque é que, sabendo, não se impediu.

Queixas que morrem nas secretarias. Medidas de afastamento que ninguém fiscaliza. Tribunais de família que não falam com tribunais criminais. Vítimas cuja proteção depende da sorte.

A Ordem dos Advogados quer ser parte da solução. Tem insistido em apoio jurídico para todas as vítimas, em todo o país, com consultas de proximidade. Porque nenhuma mulher pode ficar sozinha perante o sistema que devia protegê-la.

Não basta legislar. É preciso que a lei chegue a tempo.

Setecentas e nove mulheres não voltam. Não chegou.

João Massano, Bastonário da Ordem dos Advogados

Crónica pulicada no CM online, em 9 de março de 2026

 

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20/04/2026 07:12:41