No dia 18 assinalou-se o Dia Internacional da Igualdade Salarial. Nessa semana chegou-me o relato de uma mãe divorciada com dois filhos: um entra às 8h45 e sai às 16h15, às 15h15, às 12h30 ou às 13h30; o outro às 16h30. Não tem quem os vá buscar.

Quem larga o emprego quando a escola fecha a meio do dia?

Noutra família a conta já foi feita: sem atividades depois das aulas, um dos pais deixou o emprego. Ficou quem ganhava menos: a mulher.

A lei dá alguma coisa.

Com filhos menores de 12 anos há direito a horário flexível, pedido por escrito com 30 dias. O patrão responde em 20 dias e, se calar, o pedido fica aceite. Para recusar precisa de motivo imperioso, com parecer da CITE. Nas famílias monoparentais pode pedir-se teletrabalho até aos 8 anos do filho, se a função o permitir e a empresa tiver dez ou mais trabalhadores.

Nenhum horário flexível apanha uma saída às 12h30. E a obrigação de a escola ficar aberta, pelo menos, até às 17h30 acaba no 4.º ano.

Chamamos a isto uma escolha das famílias. Não é. Escolha é ter onde deixar as crianças às 12h30.

Quem larga o emprego quando a escola fecha a meio do dia?

João Massano, Bastonário da Ordem dos Advogados

Artigo de opinião, publicado no CM a 21 de setembro 2026