Mãe, estás viva?

Nenhuma vítima de violência doméstica pode sentir-se desamparada. É fundamental assegurar que cada pessoa, em situação de carência económica, tenha acesso imediato e gratuito à consulta jurídica prévia, com advogados nomeados pela Ordem no âmbito do Apoio Judiciário. Defendo uma rede de apoio jurídico de primeira linha, próxima das pessoas: nas autarquias e nas instalações da Ordem. É urgente reforçar esta rede: garantir que cada vítima tem acesso imediato a informação, proteção e aconselhamento. O sistema atual não assegura que a vítima permaneça em segurança na sua casa ou possa continuar a trabalhar no seu local após a situação de violência doméstica. Antecipar dúvidas, avaliar riscos e definir estratégias são direitos das vítimas. Não apenas responder no momento crítico, mas prevenir riscos e ajudar a reconstruir vidas. É essencial criar mecanismos que permitam às vítimas manter a sua rotina de vida e trabalho em segurança, sem serem obrigadas a abandonar espaços e atividades. A justiça deve ser proximidade real e compromisso diário. A justiça só é plena quando ninguém é deixado para trás. A Ordem está, e estará, sempre ao lado de quem mais precisa.

João Massano, Bastonário da Ordem dos Advogados

 

18/02/2026 09:31:42