Já escrevi aqui sobre a manosfera. Desta vez veio ter comigo

Três de Setembro. Uma conferência da Ordem sobre a Convenção de Istambul. Disse uma frase: estamos a enfrentar fenómenos de regressão dos direitos das mulheres. Dei dois exemplos. Controlar o telemóvel da namorada. Decidir a roupa que a namorada veste.

A notícia saiu. Em poucas horas, a caixa de comentários escolheu o título deste Além dos Títulos .

“ Mais um beta. ”

No dicionário da manosfera, alfa manda e beta obedece. Não é um insulto. É um organigrama. Na cabeça deles há uma hierarquia natural e quem defende mulheres desce para o degrau de baixo.

Já escrevi aqui sobre a manosfera. Desta vez veio ter comigo.

Alguém perguntou se, dito por um homem, já entendiam. Não. Outro quis logo saber “ quantas arranjaste com esse discurso ”. Na lógica deles, um homem só defende mulheres para as conquistar. Se não conquista, é beta.

Mas a maior parte dos comentários não insultava. Perguntava. Qual é o direito que foi retirado? Um deles até avisou: não estava a criticar, só queria entender. A Constituição é clara. Quais são os factos?

PERDE-SE SEM REVOGAR

 Em Fevereiro, a UMAR apresentou o Estudo Nacional sobre Violência no Namoro. Ouviu 8.080 jovens. Idade média: quinze anos.

68,2% não reconhecem como violência pelo menos um de quinze comportamentos. Controlar: 53,4% dizem que não é violência. Perseguir: 40,9%. Violência sexual: 15,1%.

Um rapaz de quinze anos pede o telemóvel à namorada. Ela desbloqueia. Nenhum dos dois vê ali violência.

Foi isto que descrevi na conferência.

Mais de metade não o reconhece. E dois terços dos que já namoraram passaram por alguma destas situações.

Um comentário quis contrariar-me: a lei não mudou, o que mudou foi a sociedade. Tem razão. É esse o problema.

Nenhuma lei foi revogada.

Não é assim que os direitos se perdem. Perdem-se quando quem os tem já não sabe que os tem. Uma lei que ninguém invoca é papel. E quem não vê violência no controlo não se queixa. De quê?

O Observatório das Mulheres Assassinadas contou 709 mulheres mortas desde 2002. Vinte e seis no ano passado. Na maior parte houve violência antes. E, quando houve, em quatro de cada cinco casos alguém à volta sabia.

Houve um mais sincero. É regressão para quem concorda com esses direitos, não para quem discorda. Ao menos não nega. A regressão existe. Só não a acha má.

A REGRESSÃO NÃO PRECISA DE PASSAPORTE

 Entre centenas, um respondeu por todos.

“ É imperativo a sociedade ascender, evoluir, e só será possível ao remover os direitos das mulheres. ”

Não fui eu que o escrevi. Escreveram-no este mês. Em Portugal.

O argumento mais repetido foi outro.

O problema não é nosso, vem com a cultura que importamos. Há meio século não era preciso importar nada. O Código Civil português dizia que o marido era o chefe da família. Até 1974, nenhuma mulher podia ser juíza. Estes direitos não são eternos. Têm cinquenta anos. A idade de muitos que comentam.

A mensagem a mandar mulheres para o Afeganistão, “ para verem o que é ter uma vida submissa ”, não veio de fora. Veio da mesma caixa de comentários. Assinada por uma mulher.

Culparam a esquerda, a direita, os imigrantes e o Islão. Ninguém culpou o rapaz do telemóvel.

Quando morre mais uma mulher às mãos de um homem, quase ninguém comenta. Para isto, apareceram centenas. O reparo é de uma leitora, não meu.

ANTES DO TRIBUNAL

 O direito penal chega no fim. Quando já há inquérito e processo. O tribunal conhece a vítima depois. A escola conhece-a antes.

A Convenção de Istambul não obriga o Estado só a punir.

Obriga-o a prevenir e a educar, em todos os níveis de ensino. Portugal foi o primeiro país da União Europeia a ratificá-la, em 2013. Falta cumprir.

Um comentário achou graça ao nome: Istambul, “ esse país livre e democrático ”. A Turquia saiu da Convenção em 2021, por decreto do Presidente. Lá bastou um decreto. Cá não é preciso nenhum.

Ensinar isto na escola, com horário e avaliação, como a matemática. Não uma palestra por ano, na véspera das férias.

Formar quem está à volta: professores, treinadores, médicos de família. Se metade dos alunos não reconhece o controlo, o adulto ao lado tem de reconhecer.

E a Ordem faz a sua parte: advogados nas escolas, pelas delegações, a explicar o que a lei protege. Quem sabe o que tem, defende. Quem não sabe, entrega.

Chamaram-me beta. Na hierarquia deles, é o homem que não manda em mulher nenhuma.

Aceito o lugar.

E do degrau de baixo repito: os direitos das mulheres estão a regredir.

João Massano, Bastonário da Ordem dos Advogados

Artigo de opinião, publicado no Expresso em 10 de setembro de 2026