Imagine que tem 87 anos e mora há setenta na mesma casa. Uma manhã, a polícia vem despejá-lo e sai de lá numa maca. Aconteceu em Madrid, em setembro. Além dos Títulos , pergunto: é por este medo que preferimos o banco ao senhorio?

 Chama-se Maricarmen Abascal e entrou numa casa do Retiro em 1956. O contrato era do pai, passou à mãe, passou à filha. A lei espanhola só deixa a filha ficar para sempre se tiver 65% de incapacidade; senão, dá-lhe dois anos. Maricarmen tem 50% reconhecidos. Em 2018, uma empresa comprou a casa com ela lá dentro. À quarta tentativa, a polícia entrou e ela saiu de maca. No sábado, 25 mil pessoas saíram à rua, segundo as autoridades, e ficaram tendas na Puerta del Sol. Dias depois, o Governo aprovou dois decretos e a empresa ofereceu-lhe oito anos de contrato, com renda até 30% do que recebe.

Cá, teria ainda menos defesa. Desde 2012, o arrendamento antigo só se transmite uma vez, por morte de quem o assinou. Uma Maricarmen portuguesa, em regra, nem teria contrato.

Um país que compra por medo

 Olhe à sua volta. O filho de 30 anos que ainda dorme no quarto onde fez os trabalhos da escola e adia a vida à espera de um T1. O casal que se divorciou na primavera e continua a dividir a casa, cada um no seu quarto, à vez na cozinha, porque nenhum dos dois consegue pagar uma renda sozinho. Entretanto, 250 mil casas em bom estado estão vazias e fora do mercado, diz o IHRU. Não faltam casas. Falta quem se atreva a abrir-lhes a porta.

Três em cada quatro portugueses vivem em casa própria; na União Europeia são dois em cada três. Os nossos filhos saem de casa aos 29 anos, dois anos e meio depois da média europeia, e saem para o banco. Até junho, 112 mil jovens compraram casa sem pagar IMT e 40 mil pediram crédito com o Estado por fiador: 8,3 mil milhões de euros emprestados, mais de mil milhões garantidos por todos nós. O Banco de Portugal diz que esses créditos duram em média 38 anos, que sete em cada dez créditos à habitação de 2025 só acabam de ser pagos aos 70 anos ou mais, e admite que a garantia terá ajudado a subir os preços. As casas ficaram 16,5% mais caras num ano e a renda média dos novos contratos passou, pela primeira vez, os dez euros por metro quadrado: 10,17. Quem compra aos 30 paga a casa até depois da reforma.

Há dois anos chamei-lhes, aqui, no Expresso , a geração hipotecada. Quem assina 38 anos de crédito aos 30 não o faz por gosto, fá-lo porque não confia no arrendamento. Se o leitor tem um T2 fechado, sabe porquê: se lhe deixarem de pagar, pode esperar quatro anos sem receber um cêntimo. Se o leitor paga renda, também sabe: o senhorio pode não renovar e a casa seguinte custa mais 10% do que há um ano. Um tranca a porta, o outro assina quarenta anos de crédito. O Estado já ajuda quem compra, com o perdão do imposto e a garantia. Falta ajudar os dois a confiar um no outro.

O que a lei muda e para quem

 A proposta do Governo responde ao medo do senhorio. Dois meses de atraso chegam para pôr fim ao contrato, em vez de três. A caução deixa de ter limite. A renovação pode ser recusada sem esperar três anos. Passou na generalidade e seguiu para a comissão com um acordo que promete distinguir quem abusa de quem não consegue pagar. Ao medo do inquilino responde pouco. Nas rendas anteriores a 1990, salvaguarda quem tenha 65 anos ou 60% de incapacidade, consoante o rendimento. Aos outros deixa a casa mais fácil de perder e a caução mais difícil de juntar. O resultado previsível é mais rotação para quem arrenda e mais hipotecas para quem conseguir fugir.

Os proprietários dizem que a proposta devia ir mais longe. Quem defende os consumidores estima que, em 85 a 90% dos incumprimentos, o inquilino não paga porque não pode, e fala em moratórias. Ambos têm razão, e a lei já tem um mecanismo que serve os dois: o despejo pode ser adiado até cinco meses por razões sociais imperiosas, com o Fundo de Socorro Social a pagar a renda ao senhorio quando o inquilino não tem meios. Mas só se o inquilino o pedir a tempo e com provas, e quase ninguém sabe que existe.

Ser proprietário não é crime. Ser inquilino também não.

Entre o senhorio e a pensionista não escolho lado. Continuo a pedir, como em 2024, despejos rápidos para quem pode pagar e não paga, porque sem arrendamento seguro os jovens ficam presos ao banco. Mas uma lei que acelera despejos tem de dizer primeiro quem não pode ser despejado.

Antes de qualquer despejo, a Segurança Social faz a distinção que o acordo promete, sem esperar pelo pedido do inquilino, e ninguém vulnerável sai de casa sem alternativa: idosos, pessoas com deficiência, famílias com crianças. E os prazos cumprem-se para os dois lados, com números publicados.

Não podemos aceitar um país em que o filho só sai de casa dos pais com uma hipoteca e o divorciado não sai de casa de todo. Senhores deputados, é isto que separa uma lei de despejos de uma lei de arrendamento.

Maricarmen saiu de maca porque a lei contou as passagens do contrato e não contou os anos. A nossa lei conta os meses de atraso; os jovens contam os anos que faltam para acabar de pagar a casa. Falta uma lei em que os dois lados da porta possam confiar.

João Massano, Bastonário da Ordem dos Advogados

Artigo de opinião, publicado no Expresso em 1 de outubro de 2026