O advogado não é o réu

O advogado não é o réu. Parece óbvio. Mas, a julgar pelo que se lê e ouve nestes dias, deixou de o ser. Oito advogados em doze anos. O país olha e não entende. E há quem aproveite a confusão para transformar quem defende em alvo. Como se vestir a toga fosse uma confissão de cumplicidade. Como se aceitar defender um arguido significasse aprovar os seus actos.

Não significa. O advogado que se senta ao lado de um arguido — qualquer arguido — está a garantir que o Estado, quando acusa, não esmaga um cidadão sem contraditório. Isto não é um favor ao réu. É uma conquista de séculos. E quem não percebe isto, não percebe a democracia.

Esta semana, a Ordem foi chamada a nomear um defensor. Cumpriu. Em três dias. Porque é esse o seu dever. A Ordem não se dobra a pressões de nenhum lado — nem de quem quer atalhar garantias em nome da celeridade, nem de quem instrumentaliza o direito de defesa para bloquear a justiça.

Os meus colegas merecem respeito. Quem ataca o advogado ataca o Estado de Direito. E isso, enquanto eu for Bastonário, não passa sem resposta.

João Massano, Bastonário da Ordem dos Advogados

Artigo de opinião, publicado no jornal Correio da Manhã, de 2 de março de 2026

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07/03/2026 06:05:32