Presidente para quê?

Portugal tem um novo Presidente. Parabéns à democracia. Mas enquanto contávamos votos, havia quem contasse dias sem luz. Sem água. Sem telhado.

Sessenta e oito concelhos em calamidade. Quinze mortos. Milhares sem casa. A Kristin não foi só uma tempestade. Foi um espelho. E o reflexo não agradou: proteção civil tardia, coordenação inexistente, tribunais encerrados.

Pedimos a suspensão dos prazos judiciais nas comarcas afetadas. O Governo ouviu e agiu. Bem. Mas desde então os pedidos de apoio jurídico não param de chegar à Ordem. Seguros, indemnizações, reconstrução, rendas. A necessidade de um Plano Nacional de Emergência Jurídica é evidente.

Cada catástrofe, improvisamos. Nos incêndios, prometemos. Nas cheias, outra vez. A Ordem está pronta. Mas sem o Governo e os municípios a ajuda não chega a quem precisa.

Que Justiça trará o novo Presidente? Vai vetar leis que esqueçam os tribunais? Vai exigir respostas para quem perdeu tudo? Ou vamos ter cinco anos de discursos?

A democracia não se mede nos dias em que votamos. Mede-se nos dias em que chove.

João Massano, Bastonário da Ordem dos Advogados

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07/03/2026 05:29:35