Presidente para quê?
Sessenta e oito concelhos em calamidade. Quinze mortos. Milhares sem casa. A Kristin não foi só uma tempestade. Foi um espelho. E o reflexo não agradou: proteção civil tardia, coordenação inexistente, tribunais encerrados.
Pedimos a suspensão dos prazos judiciais nas comarcas afetadas. O Governo ouviu e agiu. Bem. Mas desde então os pedidos de apoio jurídico não param de chegar à Ordem. Seguros, indemnizações, reconstrução, rendas. A necessidade de um Plano Nacional de Emergência Jurídica é evidente.
Cada catástrofe, improvisamos. Nos incêndios, prometemos. Nas cheias, outra vez. A Ordem está pronta. Mas sem o Governo e os municípios a ajuda não chega a quem precisa.
Que Justiça trará o novo Presidente? Vai vetar leis que esqueçam os tribunais? Vai exigir respostas para quem perdeu tudo? Ou vamos ter cinco anos de discursos?
A democracia não se mede nos dias em que votamos. Mede-se nos dias em que chove.
João Massano, Bastonário da Ordem dos Advogados