Previdência para quem sofre
22 de dezembro, 2025
Um advogado enfrenta incapacidade laboral desde junho — sem rendimento, sem perspetiva e numa situação de vulnerabilidade. O seu caso expõe, de forma cruel, as falhas estruturais de um regime que se diz previdencial, mas abandona o colega precisamente quando mais deveria proteger. Enquanto a incapacidade cessou os rendimentos, as contribuições à CPAS continuam implacavelmente cobradas — transformando a doença em ciclo de dívida.
Como bastonário, com o Conselho Geral, determinaremos a suspensão imediata da inscrição desde o início da incapacidade.
A Ordem reafirma o seu compromisso de reformar profundamente o regime, trabalhando lado a lado com a CPAS. Disso são prova a revisão do regulamento da maternidade e o consenso em torno do “escalão de refúgio” para quebras abruptas de rendimento. A previdência deve deixar de ser ameaça e passar a ser verdadeiro amparo.
Nesta época em que celebramos quem cuidou de nós, asseguro: nenhum advogado enfrentará sozinho a doença. A Ordem está aqui e há sempre um porto seguro para quem caiu.
João Massano, Bastonário da Ordem dos Advogados
