O Juiz Conselheiro Manuel Lopes Maia Gonçalves, um dos mais importantes penalistas portugueses e autor de uma vasta obra em matéria de Direito Penal e Processo Penal, faleceu aos 89 anos, na madrugada de 4º Feira, 10 de Março, realizando-se o seu funeral hoje, dia 11 de Março, para o Cemitério de Mouriscas, precedido de missa de corpo presente, que terá lugar pelas 16.30 horas, na Igreja Matriz de Mouriscas.

Exerceu as funções de Delegado do Procurador da República, Juiz de Direito, Juiz Adjunto do Procurador-Geral da República, Juiz Desembargador, Ajudante do Procurador-Geral da República, Relator do Supremo Tribunal Militar e Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, onde presidiu à Secção Criminal.

Foi membro do Conselho Superior do Ministério Público, da Comissão de Revisão do Código Penal, da Comissão que elaborou o projecto de Proposta do Código de Processo Penal e da Comissão que preparou a revisão deste último diploma.

Foi condecorado com a medalha militar de ouro por serviços distintos prestados.