A CDHOA - Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados organizou as Jornadas sobre o Sistema Prisional, Execução de Penas e Direitos Humanos, nos dias 26 e 27 de Novembro de 2015, no Salão Nobre da Ordem dos Advogados, em Lisboa.

Ao longo dos trabalhos foram debatidos  os temas "O Sistema Prisional Português: Caracterização, análise e avaliação global"; "Quotidiano do Sistema Prisional Português. Perspectivas"; "O Recluso e a reclusão. Perspectivas na primeira pessoa"; e a  "A Execução da Pena, a Reinserção e a Reincidência".

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Jornadas Sistema Prisional - Execução de Penas – Direitos Humanos

Lisboa, 26 e 27 de Novembro de 2015

Salão Nobre da Ordem dos Advogados

26 de Novembro

10h00 Sessão de Abertura

Elina Fraga, Bastonária da Ordem dos Advogados

Rui Sá Gomes, Diretor-Geral da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Eldad Mário Neto, Presidente da Comissão dos Direitos Humanos da OA

> O Sistema Prisional Português

10h30 I O Sistema Prisional Português: Caracterização, análise e avaliação global

Miguel Lopes Romão, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa “Prisão, uma velha história?”

Carlos Alberto Poiares, Professor e Vice-Reitor da Universidade Lusófona “As prisões e os direitos das Pessoas: conciliação possível? Estratégias psicoinclusivas para a reinserção e reprogramação"

Joana Whyte, Professora da Universidade do Minho “A aplicação do princípio do reconhecimento mútuo às sentenças em matéria penal na EU”

Pausa para café

11h30 I Quotidiano do Sistema Prisional Português. Perspectivas

Paulo Carvalho, Director de Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo “Papel do Diretor e da Administração Prisional”

Jorge Alves, Presidente da Direcção do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional “O Hibridismo da Guarda Prisional - A Segurança e o papel Social”

Rogério Canhões, Director do Centro Educativo Navarro Paiva “A execução da medida tutelar de internamento em centro educativo. Que modelo?”

ALMOÇO LIVRE

14h30 I O Recluso e a reclusão. Perspectivas na primeira pessoa. Painel I

Carlos Filipe Saraiva, Ordem dos Psicólogos “O papel dos psicólogos nos serviços prisionais”

João Gonçalves, Coordenador Nacional da Pastoral Penitenciária “Os direitos e deveres do recluso: culto religioso”

Ana Nascimento, Psicóloga “Formação Profissional das Prisões”

Mónica Calle “Testemunho de um projecto artístico e trabalho desenvolvido no meio prisional” 

Andreia Chavado “Projecto de reparação de máquinas de café da Tecnidelta”

Pausa para café

16h00 I O Recluso e reclusão. Perspectivas na primeira pessoa. Painel II

Júlio Barbosa e Silva, Procurador–Adjunto “Entre o 8 e o 80 - jovens adultos, Lei Tutelar Educativa e o regime penal de adultos”

Manuel Simas Santos, Juiz Conselheiro “Recursos de Execução de Penas”

Paulo Sá e Cunha, Advogado e Presidente da Direcção da Associação dos Advogados Penalistas “Testemunhos de patrocínio: Advogados”

27 de Novembro

10h00 I A Execução da Pena, a Reinserção e a Reincidência

José Semedo Moreira, Investigador da Direcção de Serviços de Estudos e Planeamento da DGRSP

Sonia Kietzmann Lopes, Juíza do Tribunal de Execução de Penas "A prevenção da reincidência"

Antónia Soares, Procuradora da República no Tribunal de Execução de Penas de Lisboa

11h00 Intervenções Finais

Jonatas Machado, Director Executivo do Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra “A Execução de Penas na perspectiva dos Direitos Humanos”

Germano Marques da Silva, Advogado e Professor Catedrático “Prisão: Reinserção ou Exclusão”

José de Faria Costa, Provedor de Justiça, “ O Mecanismo Nacional de Prevenção contra Tortura e outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes”

12h00 Sessão de Encerramento

Ana Costa de Almeida, Vogal do Conselho Geral

Helena C. Tomaz, Vice-Presidente da Comissão dos Direitos Humanos da OA