Tomada de Posse do Gabinete de Política Legislativa

Tomada de Posse do Gabinete de Política Legislativa

O Bastonário, Dr. Guilherme Figueiredo, deu posse aos novos membros do Gabinete de Política Legislativa da Ordem dos Advogados, no dia 23 de Fevereiro de 2017, na sede da OA.

 

O Gabinete de Política Legislativa é presidido pelo Dr. José António Barreiros e constituído pela Dra. Ana Filipa Morais Antunes, pelo Dr. José Maria Santarém Correia e pelo Dr. Pedro Barbas Homem.

 

O Presidente do Gabinete da Política Legislativa, Dr. José António Barreiros, destacou a importância da Ordem dos Advogados ser ouvida e ser uma participante necessária no âmbito processo legislativo. Referiu ainda que o Gabinete terá uma dupla finalidade, por um lado, responder aos pedidos de parecer dirigidos à OA, e por outro lado, promover o levantamento e auscultação do que pode ser levado ao poder legislativo, como iniciativa de alteração e inovação legislativa.

 

O Bastonário, Dr. Guilherme Figueiredo, agradeceu ao Dr. José António Barreiros ter aceite o convite e saudou o seu regresso à Ordem dos Advogados, agradecendo ainda aos restantes membros do Gabinete a disponibilidade para integrar o Gabinete da Política Legislativa da Ordem dos Advogados.

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24/08/2019 11:21:55