Seminário "Justiça Igual para Todos" | 13 de Março
A A25A – Associação 25 de Abril organiza o seminário “Justiça Igual para Todos” com o objectivo de analisar "O direito constitucional a uma Justiça Igual para Todos, continua por cumprir".
O seminário tem entrada livre e decorrerá no dia 13 de Março, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, com a presença do Senhor Presidente da República.
O Bastonário da Ordem dos Advogados, Dr. Guilherme Figueiredo, intervirá no painel dedicado ao tema "Acessos e custos da Justiça".
PROGRAMA
09h30 ABERTURA
- Presidente da Fundação Calouste Gulbenkian, Artur Santos Silva
- Presidente da Direcção da Associação 25 de Abril, Vasco Lourenço
- Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa
PAINÉIS
10h30 FUNCIONAMENTO E ASFIXIA DOS TRIBUNAIS
- Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem
- Luís António Noronha do Nascimento (juiz conselheiro jubilado)
- João Correia (advogado)
11h30 INTERVALO
12H00 PRIVATIZAÇÃO DA JUSTIÇA E TRIBUNAIS ARBITRAIS
- Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, António Silva Henriques Gaspar
- Conceição Gomes (professora)
- Domingos Lopes (advogado)
INTERVALO PARA ALMOÇO (LIVRE)
15h00 PROCESSO PENAL
- Procuradora-Geral da República, Joana Marques Vidal
- Antero Luís (juiz desembargador)
- Carlos Anjos (Inspector Chefe da PJ)
16h15 INTERVALO
16h45 ACESSOS E CUSTOS DA JUSTIÇA
- Bastonário da Ordem dos Advogados, Guilherme Figueiredo
- Ana Drago (socióloga)
- José Magalhães (jurista)
18h00 ENCERRAMENTO
- Resumo-síntese dos Painéis
- Ribeiro Cardoso (jornalista)
- Álvaro Esteves (jornalista)
- Eugénio Alves (jornalista)
- Luís Pinheiro de Almeida (jornalista)
- Director de "O Referencial", Manuel Martins Guerreiro
- Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues
Mais informações em http://www.25abril.org/a25abril/