Seminário "Justiça Igual para Todos" | 13 de Março

A A25A – Associação 25 de Abril organiza o seminário “Justiça Igual para Todos” com o objectivo de analisar "O direito constitucional a uma Justiça Igual para Todos, continua por cumprir".

O seminário tem entrada livre e decorrerá no dia 13 de Março, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, com a presença do Senhor Presidente da República.

 

O Bastonário da Ordem dos Advogados, Dr. Guilherme Figueiredo, intervirá no painel dedicado ao tema "Acessos e custos da Justiça".

 

PROGRAMA

09h30    ABERTURA

  • Presidente da Fundação Calouste Gulbenkian, Artur Santos Silva
  • Presidente da Direcção da Associação 25 de Abril, Vasco Lourenço
  • Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa

PAINÉIS

10h30    FUNCIONAMENTO E ASFIXIA DOS TRIBUNAIS

  • Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem
  • Luís António Noronha do Nascimento (juiz conselheiro jubilado)
  • João Correia (advogado)

11h30    INTERVALO

12H00   PRIVATIZAÇÃO DA JUSTIÇA E TRIBUNAIS ARBITRAIS

  • Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, António Silva Henriques Gaspar
  • Conceição Gomes (professora)
  • Domingos Lopes (advogado)

INTERVALO PARA ALMOÇO (LIVRE)

15h00    PROCESSO PENAL

  • Procuradora-Geral da República, Joana Marques Vidal
  • Antero Luís (juiz desembargador)
  • Carlos Anjos (Inspector Chefe da PJ)

16h15    INTERVALO

16h45    ACESSOS E CUSTOS DA JUSTIÇA

  • Bastonário da Ordem dos Advogados, Guilherme Figueiredo
  • Ana Drago (socióloga)
  • José Magalhães (jurista)

 

18h00    ENCERRAMENTO

- Resumo-síntese dos Painéis

  • Ribeiro Cardoso (jornalista)
  • Álvaro Esteves (jornalista)
  • Eugénio Alves (jornalista)
  • Luís Pinheiro de Almeida (jornalista)

 

- Director de "O Referencial", Manuel Martins Guerreiro

- Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues

 

Mais informações em http://www.25abril.org/a25abril/

01/12/2021 16:19:20