A A25A – Associação 25 de Abril organiza o seminário “Justiça Igual para Todos” com o objectivo de analisar "O direito constitucional a uma Justiça Igual para Todos, continua por cumprir".

O seminário tem entrada livre e decorrerá no dia 13 de Março, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, com a presença do Senhor Presidente da República.

O Bastonário da Ordem dos Advogados, Dr. Guilherme Figueiredo, intervirá no painel dedicado ao tema "Acessos e custos da Justiça".

PROGRAMA

09h30    ABERTURA

• Presidente da Fundação Calouste Gulbenkian, Artur Santos Silva
• Presidente da Direcção da Associação 25 de Abril, Vasco Lourenço
• Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa

PAINÉIS

10h30    FUNCIONAMENTO E ASFIXIA DOS TRIBUNAIS

• Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem
• Luís António Noronha do Nascimento (juiz conselheiro jubilado)
• João Correia (advogado)

11h30    INTERVALO

12H00   PRIVATIZAÇÃO DA JUSTIÇA E TRIBUNAIS ARBITRAIS

• Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, António Silva Henriques Gaspar
• Conceição Gomes (professora)
• Domingos Lopes (advogado)

INTERVALO PARA ALMOÇO (LIVRE)

15h00    PROCESSO PENAL

• Procuradora-Geral da República, Joana Marques Vidal
• Antero Luís (juiz desembargador)
• Carlos Anjos (Inspector Chefe da PJ)

16h15    INTERVALO

16h45    ACESSOS E CUSTOS DA JUSTIÇA

• Bastonário da Ordem dos Advogados, Guilherme Figueiredo
• Ana Drago (socióloga)
• José Magalhães (jurista)

18h00    ENCERRAMENTO

- Resumo-síntese dos Painéis

• Ribeiro Cardoso (jornalista)
• Álvaro Esteves (jornalista)
• Eugénio Alves (jornalista)
• Luís Pinheiro de Almeida (jornalista)

- Director de "O Referencial", Manuel Martins Guerreiro

- Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues

Mais informações em http://www.25abril.org/a25abril/