O Bastonário, Dr. Guilherme Figueiredo, deu posse aos novos membros da Comissão dos Direitos Humanos, Questões Sociais e Assuntos da Natureza da Ordem dos Advogados, no dia 7 de Março de 2017, no Salão Nobre da OA.

A Comissão dos Direitos Humanos, Questões Sociais e Assuntos da Natureza é presidida pelo Dr. Alfredo Castanheira Neves, e constituída pelo Dr. Luís Neiva Santos, Presidente Adjunto com o pelouro das Relações Externas, pelos Vice-Presidentes, Dr. Victor Faria (Relações Institucionais), Dr. Luís Loureiro  (Relações Institucionais) e Dr. João Madeira Lopes (Trabalho e Condições Sociais), e pelos Vogais Dr. Carlos Melo Bento (Saúde e Ambiente), Dra. Luísa Quitério (Saúde e Ambiente), Dra. Ivone Cordeiro (Asilo, Minorias e Imigração), Dr. Ricardo Clara  (Administração Pública), Dra. Ana Isabel Pais (Família, Menores e Violência de Género), Dra. Belmira Gil (Família, Menores e Violência de Género), Dra. Helena Lages (Família, Menores e Violência de Género), pelo Dr. Miguel Azevedo (Rede Judiciária Europeia), Dra. Ana de Oliveira Monteiro (Criminal, Serviços Prisionais e de Segurança) e Dra. Sofia Monge (Criminal, Serviços Prisionais e de Segurança).

O Dr. Alfredo Castanheira Neves, Presidente da Comissão dos Direitos Humanos, Questões Sociais e Assuntos da Natureza, destacou a independência do Advogado enquanto crucial garantia dos Direitos do Homem no mundo, no seu discurso disponível na integra aqui.

Relembrou também a protecção internacional dos direitos humanos “Dentro de cada Estado, as forças sociais, políticas e culturais vão conseguindo a garantia jurídico-constitucional dos direitos fundamentais do homem. Mas, paralelamente a esse processo, outro se desenvolve e que caracteriza até a 2ª metade do séc. XX: a protecção dos direitos humanos à escala mundial.”

O Bastonário Dr. Guilherme Figueiredo referiu que a Ordem dos Advogados representa a casa da liberdade, a liberdade de nos podermos exprimir. Acrescentou que a ampliação do âmbito da Comissão foi consensual uma vez que as questões sociais e os assuntos da natureza também são direitos humanos.

O Bastonário lançou ainda alguns reptos à nova Comissão, que a nova equipa tenha uma acção quotidiana na defesa dos direitos fundamentais e dos direitos dos cidadãos, que crie memória, no sentido, da publicação de textos na defesa dos direitos fundamentais e garantias do cidadão, que desenvolva a cooperação internacional e acções conjuntas com entidades congéneres e, ainda, que promova a articulação e cooperação com as magistraturas. Acrescentou ainda que as questões da advocacia são também questões dos cidadãos, como por exemplo, a constituição obrigatória de Advogado, que não é uma questão corporativa mas sim uma questão de defesa dos cidadãos.

Por fim, agradeceu a todos os que tomaram posse o terem aceite integrar a Comissão dos Direitos Humanos, Questões Sociais e Assuntos da Natureza.