O lançamento do livro "Public Access to Documents in the EU", da autoria de Leonor Rossi e Patrícia Vinagre e Silva, publicado na Hart Publishing, decorreu no Salão Nobre da Ordem dos Advogados, no dia 23 de Maio.

O Bastonário Dr. Guilherme Figueiredo presidiu à sessão congratulando-se com a edição da obra dedicada ao Acesso Público aos Documentos da UE face à relevância e actualidade desta matéria.

Na apresentação o Professor Doutor José Luís da Cruz Vilaça, Juiz do Tribunal de Justiça da União Europeia, destacou o facto de se tratar de uma obra única, inteiramente dedicada ao tema do acesso aos documentos, uma obra de fundo que reúne 20 anos de jurisprudência e doutrina da prática administrativa neste âmbito e que recomendou a todos os presentes.

Resumo da obra

O acesso público a documentos na União Europeia é o tema de um livro da autoria de Leonor Rossi, professora de Direito Europeu na Nova SBE, e de Patricia Vinagre e Silva, sócia da área de Direito Público da Gouveia Pereira, Costa Freitas & Associados.

Editado pela Hart Publishing, o livro aborda o regime do acesso a documentos detidos pelas Instituições Europeias, designadamente ao abrigo do Regulamento n.º 1049/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho.

O prefácio é escrito pelo juiz do Tribunal de Justiça da União Europeia, José Luís da Cruz Vilaça.

Nota curricular das autoras

Leonor Rossi

Licenciada pela Faculdade de Direito da Universidade de Trento, 1996, Doutorada em Direito Comparado pela Faculdade de Direito da Universidade de Trento, tese Direito administrativo Comunitário, 2000. Estudos Complementares no College d'Europe, Bruges. Estudos complementares na Harvard Law School. Advogada e inscrita na Ordem dos Advogados portugueses. Professora de Direito Europeu na NovaSBE.

Patrícia Vinagre e Silva

Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa de Lisboa, 1997. Advogada, inscrita na Ordem dos Advogados Portugueses, 1999. Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas (dissertação subordinada ao tema «Invalidade dos contratos celebrados pela Administração Pública») pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2004. Assistente convidada da Nova School of Business & Economics. Sócia da área de Direito Público e Europeu da Gouveia Pereira, Costa Freitas & Associados.