Divulgamos o comunicado da CPAS, de 29 de Junho, relativo ao Procedimento para a Contratação de um Seguro de Saúde.

“A CPAS inicia através do seu site um Procedimento de contratação de um Seguro de Saúde de atribuição gratuita à generalidade dos Beneficiários da CPAS, desde que concluído favoravelmente o referido Procedimento e efectivada a respectiva contratação do Seguro de Saúde.

Neste âmbito, está patente um projecto de Regulamento Específico que contém os termos e condições de atribuição desse Seguro de Saúde aos Beneficiários da CPAS.

O Procedimento tem subjacente um conjunto de documentos que se encontram disponíveis para consulta e levantamento: Programa de Concurso e Caderno de Encargos.

Os termos e condições de elaboração e apresentação de Propostas por parte das Entidades Interessadas e devidamente autorizadas para este tipo de contratação, designadamente as Seguradoras, constam dos referidos documentos.

As Propostas, juntamente com os documentos que as integram, deverão ser entregues pelas Entidades Interessadas até às 17h00 (dezassete horas) do dia 30 (trinta) de Julho de 2018, na sede da CPAS.

Os eventuais pedidos de esclarecimentos por parte das Entidades Interessadas, devidamente identificadas,  poderão ser solicitados nos termos e condições dos documentos disponibilizados no Procedimento, devendo, até ao dia 16 de Julho de 2018, ser endereçados por escrito para: propostas@cpas.org.pt.

Fica claramente estabelecido que a existência do Procedimento ou a apresentação de Propostas, por parte de Entidades Interessadas, não configuram ou determinam qualquer vinculação ou promessa, presente ou futura, por parte da CPAS, designadamente quanto a esta assumir a obrigação de vir a seleccionar ou a escolher qualquer uma das Entidades Interessadas ou que fique obrigada a celebrar o Contrato de Seguro.

A CPAS não fica vinculada a fundamentar uma eventual decisão de não prosseguir no Procedimento, seja qual for a fase em que este se encontre, ou uma decisão de não celebração do Contrato de Seguro.

Lisboa, 29 de Junho de 2018”

A informação sobre o procedimento está dispobínel em http://cpas.org.pt/