No âmbito do Ciclo de Conferências de São Domingos a próxima conferência será dedicada à reflexão e discussão da actual realidade do Alojamento Local, que, por um lado, tem sido um dos principais responsáveis pela retoma económica e pela dinamização do mercado imobiliário, e, por outro lado, nos coloca perante a necessidade da sua regulação face aos seus impactos no ordenamento do território e no urbanismo, nas relações de condomínio, no mercado da habitação e do arrendamento e no setor do turismo tradicional.

A conferência será subordinada ao tema “Alojamento Local: Tensões e Desafios” e terá lugar no próximo dia 14 de Março no Auditório 3 da Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.

PROGRAMA

08h45 | Registo de Participantes

09h00 | Sessão de Abertura

Guilherme Figueiredo, Bastonário da Ordem dos Advogados

Guilherme d´Oliveira Martins, Conselho de Administração da Fundação Calouste Gulbenkian

Carlos Fortuna, Professor Catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e Investigador Permanente do Centro de Estudos Sociais

10h00 | Sessão I - Alojamento local, ordenamento do território, urbanismo e construção

Cláudio Monteiro, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional | O alojamento local e o controlo administrativo da atividade turística

Gonçalo Reino Pires, Mestre em Direito, Advogado na área do Direito do Ordenamento do Território, do Urbanismo e da Construção | Alojamento Local no contexto de um correcto ordenamento do território

Alfredo Campos Costa, Chefe do Núcleo de Engenharia Sísmica do LNEC | Impacto da reabilitação de edifícios no risco sísmico de áreas urbanas

Moderação | Joana Petiz, Sub-directora Dinheiro Vivo

11h00 | Sessão II - Alojamento local e cidades

Helena Roseta, Deputada à Assembleia da República | Autora do projecto de lei de bases da habitação em debate na AR

Cláudia Costa Santos, Arquitecta. Presidente do Conselho Directivo da Secção do Norte da Ordem dos Arquitectos

Eduardo Miranda, Presidente da Associação do Alojamento Local em Portugal | O alojamento local fora das grandes Cidades

Moderação | Joana Petiz, Sub-directora Dinheiro Vivo

12h45 | Almoço livre

14h30 | Sessão III - Alojamento local e turismo

Mafalda Patuleia, Diretora do Departamento de Turismo da Universidade Lusófona | Sobre os resultados do estudo Barómetro do Alojamento Local em Portugal, 2018

Isabel Tavares de Oliveira, consultora jurídica  da  APHORT, Associação Portuguesa de Hotelaria, Restauração e Turismo

António Gaspar Schwalbach, Advogado e Vogal do Conselho Geral da OA | Tributação do Alojamento Local

Moderação | João Luís de Sousa, Editor do Jornal Vida Económica/Vida Judiciária

15h45 | Sessão IV - Alojamento local e direitos

Margarida Pereira, Professora da FCSH da Universidade Nova de Lisboa | Impacto do Alojamento Local na Comunidade Estudantil Deslocada

António Frias Marques, Presidente da Associação Nacional dos Proprietários | Alojamento Local (AL) em frações de condomínio

António Machado, Secretário-Geral da Associação de Inquilinos Lisbonenses

Moderação | João Luís de Sousa, Editor do Jornal Vida Económica/Vida Judiciária

17h00 | Sessão de Encerramento

ENTRADA LIVRE sujeita à lotação da sala

Informações conferenciasaodomingos@cg.oa.pt