Colóquio "Portugal Cumpre os Direitos das Crianças?"

Colóquio "Portugal Cumpre os Direitos das Crianças?"

9h30 – Abertura

Guilherme Figueiredo, Bastonário da Ordem dos Advogados

 

10h10 – 1º Painel | As Crianças Refugiadas  e o Direito de Asilo

Moderador: Joana Salazar Gomes, Advogada

Oradoras

Ana Sofia Barros, Consultora do ACNUR, Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados "O Asilo e a Criança Não Acompanhada: os seus Direitos à Chegada"

Célia Chamiça, Técnica Superior do Núcleo das Relações Internacionais da Comissão da Promoção dos Direitos e Protecção das Crianças e Jovens "Crianças Migrantes – Um contexto vulnerável que interpela de modo especial a promoção e protecção dos direitos das Crianças"

Maria Emília Lisboa, Serviços de Estrangeiros e Fronteiras "Direitos da criança refugiada no procedimento de asilo e nas condições de acolhimento"

 

11h15 – Coffee Break

 

11h30 – 2º Painel | As Crianças das Minorias

Moderadora:  Joana Salazar Gomes, Advogada

Oradoras

Alcina Faneca, Advogada Estagiária "A Discriminação das crianças ciganas e o reflexo da sua etnia nas suas vidas adultas"

Rosa Madeira, Professora da Universidade de Aveiro "A vigilância e a invisibilidade como condições de exercício de direitos pelas Crianças das Minorias"

 

13h00 – Almoço Livre

 

14h15 | Testemunhos

 

14h45 – 3º Painel | Promoção dos Direitos e Protecção das Crianças e Jovens

Moderadora: Isabel Cunha Gil, Advogada e Vogal do Conselho Geral da OA

Oradores

Armando Leandro, Juiz Conselheiro Jubildado "Promoção e Protecção dos Direitos da Criança: um Sistema virtuoso na concepção, exigente no aprofundamento, na integração e concretização"

Joana Araújo, Juiz "As crianças e os jovens em perigo na Era Digital"

Dulce Rocha, Procuradora Adjunta Jubilada "O Direito de participação da Criança"

 

17h00 – 4º Painel | A Criança e os Tribunais

Moderadora: Isabel Cunha Gil, Advogda e Vogal do Conselho Geral da OA

Oradoras

Alcina Ribeiro, Juiz Desembargadora "Audição e Participação da Criança à luz da jurisprudência"

Clotilde Almeida, Advogada "A Acção do Exercício das Responsabilidades Parentais e os princípios do processo justo e equitativo"

Joana Alexandre, Professora do Departamento de Psicologia Social e das Organizações do ISCTE "A audição da criança –que ingredientes para potenciar este direito?"

 

Entrada livre sujeita a inscrição prévia 

 

21/10/2019 01:34:41