O Bastonário da Ordem dos Advogados, Dr. Guilherme Figueiredo, e o Juiz do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, Professor Catedrático Paulo Pinto de Albuquerque, organizaram o Congresso sobre a Convenção Europeia dos Direitos Humanos e os Protocolos Adicionais, que decorreu nos dias 4, 5 e 6 de Junho, respectivamente, na Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e na Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.

A Cerimónia de Abertura do Congresso teve lugar no dia 4 de Junho, pelas 9h00, na Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, com a presença do Presidente da Comissão de Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República Professor Doutor Pedro Bacelar de Vasconcelos; do Bastonário da Ordem dos Advogados Dr. Guilherme Figueiredo, e do Juiz do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos Professor Doutor Paulo Pinto de Albuquerque. Na ocasião, foi convidado de honra o Presidente do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, Professor Doutor Linos-Alexander Sicilianos, que fez um discurso subordinado ao tema “La valeur de la liberté dans la Convention Européenne des Droits de l’Homme”.

No dia 5 de Junho, o Congresso decorreu na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. A Cerimónia de Abertura da sessão teve início às 9h00, com a intervenção da Exma. Secretária de Estado da Justiça, Dra. Anabela Pedroso, em representação da Exma. Ministra da Justiça; da Subdirectora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Professora Paula Vaz Freire, em representação do Director ausente no estrangeiro; do Bastonário da Ordem dos Advogados Dr. Guilherme Figueiredo; do Presidente da Comissão dos Direitos Humanos, Questões Sociais e do Ambiente da Ordem dos Advogados Dr. Paulo Saragoça da Matta; e do Juiz do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos Paulo Pinto de Albuquerque.

Os trabalhos do último dia do Congresso decorreram no dia 6 de Junho na Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. A Cerimónia de Encerramento do Congresso teve lugar às 17h00 com a presença da Reitora da UCP Professora Doutora Isabel Capeloa Gil; do Exmo. Presidente do Supremo Tribunal de Justiça Conselheiro Dr. António Piçarra; do Exmo. Presidente do Tribunal Constitucional Conselheiro Professor Doutor Costa Andrade; do Exmo. Vice-presidente do Tribunal Constitucional  Conselheiro Professor Doutor João Caupers; da Procuradora-Geral da República Dra. Lucília Gago; do Bastonário da Ordem dos Advogados Dr. Guilherme Figueiredo; e do Juiz do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos Paulo Pinto de Albuquerque.

Sua Excelência o Presidente da República Professor Doutor Marcelo Rebelo de Sousa proferiu o discurso de encerramento.

O Bastonário da Ordem dos Advogados Dr. Guilherme Figueiredo e o Juiz do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos Paulo Pinto de Albuquerque agradecem penhoradamente a todos os Oradores e Moderadores a dedicação aos trabalhos do Congresso, bem como a todas as Autoridades políticas, civis e académicas presentes durante os mesmos e, muito particularmente, a  Sua Excelência o Presidente da República.

>> Disponíveis programas de cada dia do Congresso.