Seminários EIPA | Cooperação judiciária em matéria penal na UE

 

O Centro Europeu de Juízes e Advogados, EIPA Luxemburgo, promove 4 seminários no âmbito do projecto “Cooperação Judiciária em Matéria Penal no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça da União Europeia: Desenvolvimentos Recentes e Principais Questões 2020-2021”.

Trata-se de um projecto financiado pelo programa Justiça da União Europeia (2014-2020) ao abrigo do qual serão realizados 4 seminários em quatro locais diferentes, destinados a advogados com experiência em direito criminal e trabalhando no sistema de justiça criminal, na qualidade de juiz, promotor ou advogado de defesa.

 

Seminários previstos

1 - Seminário sobre o mandado de detenção europeu e os direitos fundamentais | Varsóvia, 6 a 7 de outubro de 2020.

2 - Seminário sobre garantias processuais da UE para suspeitos e acusados ​​em processo penal | Barcelona, 23 a 24 de fevereiro de 2021

3 - Seminário sobre a European Investigation Order | Bruxelas, 29 a 30 de junho de 2021

4 - Seminário sobre as decisões-quadro do Conselho sobre detenção e transferência de reclusos | Luxemburgo, 19 a 20 de outubro de 2021

 

O projecto contempla ainda inscrições com valor reduzido (345€) para as primeiras inscrições recebidas.

 

Mais informação e inscrição no site do projeto https://www.judcoopafsj.eu/

02/07/2020 23:41:13