No âmbito das escalas presenciais de Advogados para assistência jurídica a cidadãos estrangeiros impedidos de entrar em Portugal, que terão início no próximo dia 8 de Março, a Ordem dos Advogados realizou hoje, dia 23 de Fevereiro, uma visita às instalações do SEF no Aeroporto de Lisboa com o objectivo de verificar as condições físicas das instalações.

A visita contou com a presença do Dr. Pedro Tenreiro Biscaia, Vice-Presidente do Conselho Geral, da Dra. Márcia Martinho da Rosa, Vogal da Comissão dos Direitos Humanos da OA, e do Dr. Jorge Afonso, Vice-Presidente do Instituto do Acesso ao Direito.

No decurso da visita foi proposto pelo Conselho Geral e pela CDHOA a criação de um plano de formação a ministrar aos Inspectores do SEF, no contexto do aconselhamento e assistência jurídica a cidadãos estrangeiros a quem seja recusada a entrada em território nacional.