Nota de esclarecimento

Condições de realização da Sessão comemorativa dos 95 anos da OA

No que diz respeito à comemoração dos 95 Anos da Ordem dos Advogados, aniversário ocorrido a 12 de Junho, no final de Julho o Conselho Geral decidiu assinalar esta data definindo-se um modelo de sessão comemorativa cauteloso, uma vez que nos encontrávamos ainda em Estado de Contingência.

Nesse sentido, desde logo, foi considerada a presença de convidados institucionais, de todos os primeiros titulares de cargos na Ordem dos Advogados, com excepção dos Presidentes das Delegações ou Delegados cujo número ultrapassa os 200, assim como a presença dos Advogados que completaram 50 anos de exercício da Advocacia, cujas Medalhas são tradicionalmente entregues no Dia do Advogados o qual nestes 2 anos de pandemia não ocorreu.

Neste contexto, foi determinado que a sessão deveria ser dimensionada para aproximadamente 100 pessoas, com ligeiras variações. Ocorrendo a comemoração em Braga foram identificados para realização dos eventos nestes termos o Teatro Circo de Braga, o Salão Medieval da Reitoria da Universidade do Minho, os Paços do Concelho e o auditório do Hotel Vila Galé.

Face à indisponibilidade do Teatro Circo e considerando as condições do Salão Medieval da Reitoria da Universidade do Minho a Ordem dos Advogados optou por este último tendo que imprescindivelmente acolher o Plano de Contingência COVID-19 da Universidade do Minho com as devidas adaptações, pedido o respectivo parecer à autoridade de saúde local.

Como é do conhecimento público em Julho, há menos de 2 meses atrás, era imprevisível a evolução da situação pandémica, mantendo a DGS grande parte das restrições de segurança e contenção do vírus em vigor, em particular, no que à realização de eventos públicos dizia respeito.

Restrições aliás que ainda se mantém em vigor como resulta da Resolução do Conselho de Ministros n.º 114-A/2021, de 20 Agosto, que declara a situação de contingência no âmbito da pandemia da doença COVID-19 (https://dre.pt/application/conteudo/169994191), bem como a Orientação N.º 028/2020 da DGS, atualizada em 01/09/2021.

Acrescente que a esta distância não seria possível qualquer alteração ao local escolhido, ainda que a Ordem dos Advogados entendesse aumentar drasticamente a capacidade de lugares um espaço como Altice Forum Braga tem agendados para as mesmas datas o Urban Fest . Realizando-se também na cidade de Braga mesma data diversos eventos que ocuparam antecipadamente outros locais a considerar, como é o caso da Copa Mundial de Juristas, de 21 a 25 de Setembro.

Tal como divulgado “por razões às quais somos alheios, relacionadas com as restrições impostas pela DGS decorrentes da situação pandémica que ainda se mantém, não será possível acolher presencialmente todos os Advogados, convidados e membros da Ordem dos Advogados tal como era nossa intenção, considerando a limitação de 100 lugares imposta pelo plano de contingência aplicável a este evento. Pelo facto, que muito lamentamos, apresentamos as nossas sinceras desculpas. (…) A sessão comemorativa do dia 25 de Setembro será transmitida online no canal YouTube OA de forma a que todos os Colegas possam assistir a esta comemoração.”

Certos da compreensão de todos, esperamos que as comemorações dos 95 Anos da Ordem dos Advogados decorrem com elevação e que muito em breve as actuais restrições sejam desnecessárias.

O Conselho Geral