ICJ | disponibilização de novos materiais de treino para advogados e magistrados sobre acesso à justiça para migrantes

 ICJ | disponibilização de novos materiais de treino para advogados e magistrados sobre acesso à justiça para migrantes

A CIJ publicou um conjunto de materiais de treino sobre o acesso à justiça para migrantes que podem servir de apoio e informação de base para juízes e advogados na tomada de decisões ou na defesa dos direitos dos migrantes e refugiados.

Os materiais cobrem vários procedimentos, desde asilo, acesso à justiça na detenção, acesso à justiça para direitos económicos, sociais e culturais, acesso à justiça na proteção do direito dos migrantes à vida familiar e acesso à justiça para crianças migrantes.

Os Materiais podem ser encontrados AQUI

13/02/2026 15:55:28