O Bastonário da Ordem dos Advogados, Prof. Doutor Luís Menezes Leitão, reuniu hoje com a Associação Nacional dos Advogados da Ucrânia em Portugal, representada pelo Dr. Viktor Arkhipov. No encontro, que decorreu na sede da OA, em Lisboa, estiveram também presentes os Vice-Presidentes do Conselho Geral da OA, Dra. Carmo Sousa Machado e Dr. Pedro Tenreiro Biscaia.

Em 2018 a OA celebrou um memorando de cooperação mútua com a Associação Nacional dos Advogados da Ucrânia com vista à cooperação, diálogo e troca de experiências e conhecimentos entre Advogados Portugueses e Ucranianos. Para a concretização deste protocolo, a Ordem dos Advogados reuniu, em 2020, com a Embaixadora da Ucrânia na República Portuguesa, Inna Ohnivets, e com o Representante da Associação Nacional dos Advogados da Ucrânia, com o objectivo de intensificar a cooperação entre a Ucrânia e a República Portuguesa na protecção dos direitos dos cidadãos, bem como a cooperação entre as Ordens dos Advogados da Ucrânia e de Portugal. 

Recentemente, Luís Menezes Leitão lembrou que os advogados ucranianos atravessam uma situação muito complexa, não só pela necessidade de protegerem as suas famílias, mas também pelo imperativo de fornecerem assistência jurídica aos cidadãos desprotegidos num quadro altamente incerto em virtude de uma ocupação por tropas estrangeiras e por uma lei marcial que foi pela primeira vez aplicada no seu país. Nesse contexto, o Bastonário da OA, acompanhado pelo Vice-Presidente do Conselho Geral reuniram, no passado dia 5 de Março, com a Embaixadora da Ucrânia para prestar a solidariedade da Ordem dos Advogados e dos Advogados portugueses que se voluntariaram para prestar apoio jurídico pro bono aos cidadãos ucranianos residentes em Portugal e aos que fogem da guerra naquele país. Durante a reunião, que decorreu na Embaixada da Ucrânia, o Bastonário da OA entregou a lista de Advogados Voluntários de todo o país que se inscreveram para ajudar os cidadãos ucranianos.

A Ordem dos Advogados irá assegurar a presença de um advogado nas instalações do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras ( SEF) aquando da chegada de refugiados ucranianos para assistir essencialmente a menores não documentados, alguns até não registados por terem nascido já no decorrer da fuga da guerra naquele país.

A falta de documentação de muitos refugiados ucranianos que chegam ao nosso país foi um dos temas da reunião entre o Bastonário da OA e o representante da Associação dos Advogados da Ucrânia. Na reunião foi acordado que sempre que algum refugiado ucraniano se apresente em Portugal indocumentado, por força, muitas vezes, dos respectivos arquivos terem sido destruídos pela guerra, serão os próprios advogados portugueses, em colaboração com os seus congéneres ucranianos, a fazerem esse reconhecimento por certificação de declaração.

Foram ainda abordadas as formas mais eficazes de colaboração entre os mais de 1500 advogados e escritórios de advogados portugueses voluntários e os seus congéneres ucranianos.

O representante em Portugal da Associação dos Advogados da Ucrânia foi ainda portador de um documento formal em que a Presidente dos Advogados ucranianos, Lydia Izovitova, "expressa a gratidão aos advogados portugueses, aos dirigentes da Ordem, o apoio dado à Ucrânia e aos advogados ucranianos neste momento tão difícil para a Ucrânia". "Agradecemos muito o vosso apoio e assistência jurídica gratuita que nesses dias os advogados portugueses prestam por incitava própria aos refugiados" - refere ainda o documento.

Nesta hora tão difícil para todos os cidadãos ucranianos, a Ordem dos Advogados reitera para que vigore o respeito pela vida e segurança também destes profissionais, apelando a que lhes sejam asseguradas as prerrogativas necessárias para o exercício da sua profissão, incluindo nos territórios ocupados por forças estrangeiras, manifestando a sua disponibilidade para os apoiar no que seja necessário.

>> Lista de Advogados Voluntários portugueses inscritos para ajudar os cidadãos ucranianos.

>> Consultar Protocolo de Cooperação entre a Ordem dos Advogados e a Associação Nacional dos Advogados da Ucrânia.

>> Consultar Comité para Proteção dos Direitos dos Advogados e das Garantias da Advocacia 

>> Mais informações sobre a situação dos advogados na Ucrânia na rede social da Associação dos Advogados Ucranianos.