As II Jornadas a Sul do Direito Civil e Processual Civil estarão a ser transmitidas em directo, nos dias 14 e 15 de Outubro, na Justiça TV.

Para aceder, basta entrar no portal da Justiça TV, ou clicar nos seguintes links:

>> Transmissão | dia 14 de Outubro;

>> Transmissão | dia 15 de Outubro;

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Realiza-se, nos próximos dias 14 e 15 de Outubro, em Lagoa (Algarve), a II edição das Jornadas a Sul do Direito Civil e Processual Civil.

As Jornadas terão lugar no Auditório Municipal Carlos do Carmo em Lagoa (Algarve) e são uma organização do "Instituto do Acesso ao Direito" da Ordem dos Advogados em conjunto com a Associação de Direito do Algarve Dr. António Cordeiro da Cunha. Têm o apoio institucional do Conselho Superior da Magistratura e da Câmara Municipal de Lagoa (Algarve). Projecto e coordenação de Sandra dos Reis Luís, Juiz de Direito.

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PROGRAMA

14 de Outubro

9h | Recepção/Acreditação

9h30 | Sessão de Abertura

Luís Encarnação, Presidente da Câmara Municipal de Lagoa (Algarve)

Henrique Araújo, Juiz Conselheiro, Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Conselho Superior da Magistratura

Luís Menezes Leitão, Bastonário da Ordem dos Advogados

10h30 |As situações de dominância, ou mera vantagem, enquanto fontes de abuso contratual: uma abordagem prática, com sugestões de enquadramento jurídico

Silva Cordeiro, Advogado

11h | A contratação por meios electrónicos, a tutela do consumidor e o princípio da igualdade

José Alberto Coelho Vieira (Professor Catedrático da FDUL)

11h30 | Pausa para café

12h | Debate

12h30 | Almoço volante no Auditório Carlos do Carmo

14h | Contrato de distribuição comercial

Luís Espírito Santo (Juiz Conselheiro do STJ)

14h30 | Smart Contrats: autoexecutoriedade e desafios da tutela jurídica

Mariana Fontes da Costa (Professora da FDUP)

15h | Debate

15h30 | Pausa para café

16h | O contrato de viagem organizada: a transposição da Directiva (EU) 2015/2302 do PE e do Conselho, de 25 de Novembro 2015 pelo DL 17/2018

Elsa Dias Oliveira (Advogada e Professora da FDUL)

16h30 | Inteligência artificial e processo judicial

Jordi Nieva-Fenoll (Professor Catedrático da Universidade de Barcelona)

17h | Debate

17h30 | Encerramento dos trabalhos

15 de Outubro

10h | Intervenção acessória

Maria dos Prazeres Beleza (Juíza Conselheira e Vice-Presidente do STJ)

10h30 | A aquisição da prova e a sentença em processo civil: prova ilícita, prova vinculada, presunções judiciais e valor extraprocessual das provas

João Remédio Marques (Professor da FDUC)

11h | Caso julgado: excepção e autoridade

Abrantes Geraldes (Juiz Conselheiro do STJ)

11h45 | Pausa para café

12h15 | Debate

13h | Sessão de encerramento

Anabela Simão, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Lagoa (Algarve)

José Sousa Lameira, Juiz Conselheiro e Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura

Silva Cordeiro, Presidente do Instituto do Acesso ao Direito da Ordem dos Advogados

Moderação:

Painel I – Henrique Pavão, Juiz Desembargador, Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Faro

Painel II – Germano Amorim, Advogado, Vogal do Instituto do Acesso ao Direito

Painel III – Sofia Silva, Juiz de Direito, Vogal do Conselho Superior da Magistratura

Painel IV – Carla Silva e Cunha, Advogada, Vogal do Instituto do Acesso ao Direito