O IAD promove as XII Jornadas Nacionais do Instituto do Acesso ao Direito no próximo dia 24 de Setembro, na Academia Militar da Amadora. 

As Jornadas decorrerão das 9h00 às 18h20 e encontram-se organizadas por 4 painéis de discussão sobre os temas: Auto Tutela Disciplinar e os Novos Desafios; O Processo Disciplinar dos Advogados e o Patrono Nomeado; A Prática Forense na Jurisdição de Família e Menores; e a Prática Forense na Jurisdição Penal.

A Sessão de Abertura contará com a presença e intervenção do Presidente do IAD, Silva Cordeiro, da Presidente da Delegação de Amadora da Ordem dos Advogados, Francisca Quaresma, e da Presidente da Câmara Municipal da Amadora, Carla Tavares.

A Sessão de Encerramento estará a cargo do Presidente do Conselho Regional de Lisboa, João Massano, e do Bastonário da Ordem dos Advogados, Luís Menezes Leitão.

>> transmissão online através da Página de Facebook da Ordem dos Advogados

NOTA: Inscrições encerradas

PROGRAMA:

09h00 | Recepção dos Participantes

09h30 | Abertura

Francisca Quaresma, Presidente da Delegação de Amadora da Ordem dos Advogados

Carla Tavares, Presidente da Câmara Municipal da Amadora

Silva Cordeiro, Presidente do Instituto do Acesso ao Direito (IAD

10H00 | Auto Tutela Disciplinar e os Novos Desafios

Moderador: Rui Chumbita Nunes, Vogal do Conselho Geral da Ordem dos Advogados

"O segredo Profissional de Advogado e o conflito de Interesses"

José António Barreiros, Advogado

"Honorários, Provisões e Laudos"

Artur Soveral de Andrade, Advogado

"O Regime Disciplinar dos Advogados e as Entidades Supervisoras"

Paulo Graça, Advogado

11H00 | Coffee Break

11H30 | O Processo Civil, Execuções, Procedimentos e o Patrono Nomeado

Moderação: Germano Amorim, Vogal do IAD

"Arrendamento (e Despejo) Prazos do Contrato e Renovações (Imperatividade ou não)"

Manteigas Martins, Advogado

"A Execução da Decisão do Confisco de Vantagens"

Duarte Rodrigues Nunes, Professor Universitário

"A Extinção da Execução"

Ana Graça Facha, Juiz de Direito no Tribunal de Sintra

"Metodologia Pagamento Processo Civil - SADT"

Jorge Afonso, Vice-Presidente do Instituto do Acesso ao Direito

13H00 | Almoço Volante

14H30 | A Prática Forense na Jurisdição de Família e Menores

Moderador: Manuel Fernando Ferrador, Vogal do Conselho Regional de Lisboa

"Venda de imóveis no Processo do Maior Acompanhado"

Teresa Alves de Azevedo, Advogada

"Alimentos a Maiores"

Maria Manuel Cavaco, Advogada

"Cobrança de Alimentos no Estrangeiro"

Paula Alves de Sousa, Advogada

"Impugnabilidade dos Relatórios Sociais"

Paula Alves de Sousa, Advogada

16H00 | A Prática Forense na Jurisdição Penal

Moderador: Vasco Pais Brandão, Vice-Presidente do Conselho Regional de Lisboa

"As Tecnologias que Incriminam e os Meta Dados" 

Raquel Brízida Castro, Advogada e Duarte Rodrigues Nunes, Professor Universitário

"Revistas e Buscas"

Alexandra Martins, Advogada

"Recurso de Constitucionalidade"

Carla Freitas, Advogada

"A Impugnação de Contra-ordenações"

Carina Correia, Advogada

17H30 | Sessão de Encerramento

João Massano, Presidente do Conselho Regional de Lisboa

Luís Menezes Leitão, Bastonário da Ordem dos Advogados

18H20 | Gin de Honra