Jornadas de Direito do Urbanismo | 11 e 12 Novembro

Jornadas de Direito do Urbanismo | 11 e 12 Novembro

O Conselho Regional de Faro da Ordem dos Advogados, numa organização conjunta com a Delegação de Loulé da Ordem dos Advogados, promove, nos próximos dias 11 e 12 de Novembro, as Jornadas de Direito do Urbanismo.

As jornadas, que se realizarão no Hilton Vilamoura - as Cascatas – Hotel, resort and SPA, em Vilamoura, têm como objectivo promover o debate entre Advogados e outros profissionais da área sobre esta temática, e contam ainda com a participação do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público - SMMP  e da  Associação Sindical dos Juízes Portugueses - ASJP e também com o apoio da Câmara Municipal de Loulé.

Abraçarão os seguintes temas, "a divisão da propriedade para fins urbanísticos e os seus efeitos substantivos e processuais", "o controlo judicial das operações urbanísticas e da atividade de planeamento, "a tutela da legalidade urbanística nos tribunais", "a reabilitação de edificações e a proteção do “existente”, "empreendimentos turísticos e alojamento local".

 

>> Inscrições;

>> Programa completo;

06/02/2023 20:24:10