Ilustres Colegas,

A Ordem dos Advogados e a Comissão dos Direitos Humanos (CDHOA) apoiam a divulgação do Manual “A Intervenção do Direito na Violência Doméstica, Manual de Boas Práticas para Advogados/as no Apoio à Pessoa Vítima”.

Decorreu no dia 16 de junho, pelas 11h, no Salão Nobre da OA a sessão de apresentação do Manual, que teve como tema "Desafios na proteção da pessoa vítima de Violência Doméstica" e que contou com a organização da CDHOA, a co-organização do "Projeto SER IGUAL - GASC, da Associação Projecto Criar e da Escola de Direito da Universidade do Minho (EDUM).

Caso não tenha tido a oportunidade de assistir, convidamos o Ilustre Colega, a visualizar a gravação do evento, que contou com a presença dos seguintes intervenientes:

Leonor Valente Monteiro, Advogada| Associação Projecto Criar
Cristina Borges de Pinho, Advogada | Presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados (CDHOA)

Sílvia Santos, Psicóloga |Ana Luísa Canedo, Jurista | Projeto SER IGUAL - Grupo de Ação Social Cristã
Ana Rute Monteiro, Advogada | Vogal da Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados (CDHOA)
Rui do Carmo, Procurador da República Jubilado | Ex-Coordenador da EARHVD

Caso queira, pode descarregar o Manual de Boas Práticas para Advogados/as no apoio à Pessoa Vítima aqui

Breve nota de apresentação sobre o Manual:

“A Intervenção do Direito na Violência Doméstica - Manual de Boas Práticas para Advogados/as no apoio à Pessoa Vítima” foi concebido no âmbito do Projeto SER IGUAL - Serviço Especializado em Rede para a Igualdade e Não Discriminação, promovido pelo Grupo de Acção Social Cristã com sede em Barcelos, e cofinanciado pela União Europeia, através do Fundo Social Europeu.

Trata-se de uma ferramenta de trabalho na área da Violência Doméstica, integradora do Direito com a área Psicossocial, facilitadora do trabalho dos/as advogados/as que, no âmbito do exercício das suas funções, assumem um papel relevante para a pessoa vítima, quer no acesso aos seus direitos, quer no reforço da sua perceção de suporte em relação ao sistema de justiça, e, por isso, para a prevenção da revitimação.

Assim, sem impor nenhuma forma de atuação imperativa e respeitando os princípios da profissão livre que a advocacia incorpora, cremos que o presente manual possa servir de inspiração à adoção de boas práticas de intervenção nesta área, pelo que convidamos à sua leitura e divulgação.

A Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados considera que o presente Manual é uma ferramenta crucial na elevação da prática da advocacia, para todos os Colegas que contactem com esta temática.

Caso queira, pode descarregar o Manual de Boas Práticas para Advogados/as no apoio à Pessoa Vítima aqui