Ciclo de Conferências OA - TCASul | "Direito de Asilo: as diferentes perspetivas" | 12 de outubro
Realiza-se, no próximo dia 12 de outubro, uma conferência dedicada ao "Direito de Asilo: as diferentes perspetivas".
Esta conferência insere-se num ciclo promovido pela Ordem dos Advogados e pelo Tribunal Central Administrativo Sul (TCASul), que teve já uma sessão anterior, dedicada ao Contencioso Tributário.
Terá lugar na sede do TCA Sul, com início pelas 17h e funcionará em formato híbrido, com transmissão online.
>> Participação presencial encerrada;
>> Transmissão online;
PROGRAMA
Abertura | Fernanda de Almeida Pinheiro, Bastonária da Ordem dos Advogados
Oradores:
Mário Ribeiro, Vogal do Conselho Diretivo do Alto Comissariado para as Migrações
Filipa Santos Costa, Vogal do Conselho Geral da OA. Advogada em direito de imigração e asilo
António Tomás Ribeiro, Procurador-Geral Adjunto Coordenador do TCA Sul
Paula de Ferreirinha Loureiro, Juíza da Secção Contencioso Administrativo do TCA Sul
Moderação: Catarina Jarmela, Vice-Presidente da Secção de Contencioso Administrativo do TCA Sul
Encerramento | Pedro Marchão Marques, Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul