A Ordem dos Advogados e a Organização Internacional para as Migrações (OIM) organizam, nos dias 19 e 20 de outubro, um Congresso dedicado ao tema "Os Direitos dos Migrantes em Contexto de Detenção".

O Congresso terá lugar no Salão Nobre da OA e decorrerá em formato híbrido: presencial e online. É de entrada gratuita, mas sujeito a inscrição prévia. Registe-se aqui.

Contará com uma vertente prática, com a realização de workshops (role plays). Será distribuído material de apoio e entregue um certificado de participação aos presentes. 

>> Inscrições para participação via zoom encerradas;

>> Inscrições aqui;

>> Transmissão online no Canal Youtube da OA;

>> Programa completo;

NOTA: a participação nas atividades práticas está limitada aos inscritos em formato presencial.

PROGRAMA

19 de outubro:

Direitos humanos dos migrantes – noção, violação, asilo e retorno

09h00 | Registo dos participantes

10h00 | Abertura

Cristina Borges de Pinho, Presidente da CDHOA
Sofia Cruz, Coordenadora do Departamento de Imigração e Gestão de Fronteiras – OIM

10h15 | Migrações: contexto global, regional e nacional

Sofia Cruz, Coordenadora do Departamento de Imigração e Gestão de Fronteiras – OIM

10:35 | Migrações e Direitos Humanos

Marcus Zottis Rocha, Membro da CDHOA

10h55 | Recusa de entrada, afastamento coercivo e expulsão de imigrantes: enquadramento legal

Constança Urbano de Sousa, Universidade Autónoma de Lisboa

11h20 | Perguntas e Respostas

11h30 | Pausa

11h40 | A jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos em matéria de direitos dos migrantes

Inês Pedreiro Gomes, Assistente na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Assessora no Gabinete de Juízes do Tribunal Constitucional.

12h20 | Perguntas e Respostas

12h30 | Pausa para almoço

14h00 | Asilo e o Regulamento de Dublin

Madalena Rosa, Jurista do Conselho Português para os Refugiados

14h30 | Pedido de asilo: procedimento e assistência jurídica

Emellin Oliveira, Investigadora no CEDIS - NOVA School of Law

15h00 | A proteção subsidiária

Filipa Santos Costa, Advogada em Direito de Imigração e Asilo

Moderação: João Pedro Chasqueira, Vice-Presidente da CDHOA

15h20 | Perguntas e Respostas

15h30 | Pausa

15h50 às 17h30 | Atividade prática: Estudo de caso em matéria de detenção e asilo. discussões em grupo

Facilitadora: Emellin Oliveira, Advogada e Investigadora no CEDIS – NOVA School of Law

20 de outubro:

A detenção de migrantes em contexto de retorno

09h30 | Registo dos participantes

09h45 | Padrões de direitos humanos em contexto de detenção e retorno - garantias processuais, reclamações, disciplina e fim da instalação

Ana Rita Gil, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

10h45 | Perguntas e respostas

11h00 | Pausa

11h20 | A colocação em CIT/EECIT na perspetiva do Mecanismo Nacional de Prevenção

Filipe Doutel, Assessor da Provedoria de Justiça, Membro da equipa do Mecanismo Nacional de Prevenção Contra a Tortura (MNP)

11h50 | O enquadramento jurídico das alternativas à detenção administrativa

Thaís Saad, Assistente de Projeto - Integrar Direitos Humanos em Centros de Detenção Administrativa – OIM

Moderação: Marcus Zottis Rocha, Vogal da CDHOA

12h10 | Perguntas e Respostas

12h30 | Pausa para almoço

14h00 | O papel do advogado em contexto de expulsão e retorno

Emellin Oliveira, Investigadora no CEDIS – NOVA School of Law

14h30 | O papel da AIMA em contexto de detenção e asilo 

Ana de Oliveira Monteiro, Vogal do Conselho Diretivo da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA)

14h50 | Perguntas e Respostas

15h10 | Pausa

15h10 - 17h10 | Atividade prática: Estudo de caso em matéria de detenção e retorno. Discussões em grupo

Facilitadora: Emellin Oliveira, Advogada e Investigadora no CEDIS – NOVA School of Law

17h10 | Encerramento

Fernanda de Almeida Pinheiro, Bastonária da Ordem dos Advogados

Vasco Malta, Chefe de Missão, Organização Internacional para as Migrações