Formação CDHOA | Direitos Humanos: Violência Doméstica, Execução de Penas e Direito da Imigração | 21 de junho

Formação CDHOA | Direitos Humanos: Violência Doméstica, Execução de Penas e Direito da Imigração | 21 de junho

Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados (CDHOA) encontra-se a promover uma ação de formação em Direitos Humanos, dedicada aos temas da "Violência Doméstica, Execução de Penas e Direito da Imigração", que se irá realizar no próximo dia 21 de junho.

A formação, que é de formato presencial, terá lugar em Ponta Delgada, mais concretamente no Anfiteatro VIII da Universidade dos Açores

 

>> Informações: com.direitoshumanos@cg.oa.pt

>> Inscrições: cracores@cra.oa.pt 

>> Programa completo;

 

PROGRAMA

 

15h00 | Abertura

Cristina Borges de Pinho, Presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados 

 

15h15 | Aspetos Práticos da Lei 104/2009, de 14 de setembro - Indemnizações às vítimas de crimes violentos e violência doméstica

Ana Rute Monteiro, Vogal da Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados 

 

15h45 | Processos de Nacionalidade e Processos de Legalização – o que mudou?

Marcus Zottis Rocha, Vogal da Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados 

 

16h15 | O Código de Execução de Penas e Medidas Privativas de Liberdade – Alguns Aspetos

Ricardo Vara Cavaleiro, Vogal da Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados 

 

Moderação: João Pedro Chasqueira, Vice-Presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados 

 

Debate

 

17h00 | Encerramento

16/06/2024 11:10:42