OA e operadores judiciários promovem conferência conjunta sobre processo penal
A Ordem dos Advogados, numa organização conjunta com a Associação Sindical dos Juízes Portugueses, o Sindicato dos Funcionários Judiciais e o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, promoveu uma conferência dedicada ao processo penal, que se realizou nos dias 25 e 26 de outubro , no Auditório da Associação Nacional de Farmácias.
Conduzida sob o tema "Processo Penal: O papel dos assuntos processuais e o Estado de Direito" a conferência foi dividida em 5 "mesas redondas".
O primeiro painel teve como subtema "O papel do Magistrado do Ministério Público" , e foram oradores Vítor Pereira Pinto, Procurador-Geral Adjunto, Rui Cardoso, Procurador-Geral Adjunto e António Ventinhas, Procurador da República e Diretor do DIAP de Faro, com a moderação de Sandra Felgueiras, Jornalista.
Na tarde de dia 25 de outubro foi composta por 2 painéis. A primeira mesa redonda foi destinada à discussão do "Papel do Advogado", e foram intervenientes os/as Advogados/as Maria Manuel Candal, Cláudia Amorim e Nuno Ricardo Martins, sendo este último Vogal do Conselho Geral da OA. A moderação, por impossibilidade da Jornalista Conceição Lino, ficou a cargo da Senhora Bastonária da Ordem dos Advogados.
O segundo painel da tarde teve como subtema "O papel do Oficial de Justiça", e os oradores Carlos Caixeiro, Secretário de Justiça, Aniceto Massa, Escrivão de Direito e António Albuquerque, Técnico de Justiça Principal. Foi moderador do Jornalista, Luís Garriapa.
No segundo dia de conferência, o primeiro painel foi dedicado ao "Papel do Juiz" e a entrevista nesta discussão incluiu José Mouraz Lopes, Juiz Conselheiro, Tiago Caiado Milheiro, Juiz de Direito e Jorge Rosas de Castro, Juiz Desembargador. A moderação de Marlene Fortuna Rodrigues, Juíza Desembargadora.
A última mesa redonda desta conferência pretendeu analisar o panorama do "Estado do Direto na Europa" e, para isso, contorno com os oradores Mariarosaria Guglielmi, Procuradora em Itália e Presidente da Medel (Associação de Magistrados Europeus pela Democracia e Liberdade), Monika Frackowiak , Juíza na Polónia e Vice-presidente na Medel, Micolaj Pietrzak, Advogado e Presidente da Ordem dos Advogados de Varsóvia e Orhan Karabacak, membro da Yarsav (Organização de Magistrados da Turquia). A moderação esteve a carga de Maximiano do Vale, Juiz de Direito.
A sessão de abertura realizou-se no dia 25 de outubro, com as intervenções da Senhora Presidente da Comissão dos Direitos, Liberdades e Garantias da AR, Paula Cardoso, da Senhora Bastonária da Ordem dos Advogados, Fernanda de Almeida Pinheiro, do Senhor Presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, Nuno Matos e do Senhor Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, Paulo Lona.
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