Nota de Pesar

A Senhora Bastonária, Dra. Fernanda de Almeida Pinheiro, e o Conselho Geral manifestam o seu mais profundo pesar pelo falecimento do Senhor Juiz Conselheiro Pedro Machete

Licenciado em Direito em 1989, Mestre em Ciências Jurídico-Políticas em 1994 e Doutorado em 2007 pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, onde deu aulas, foi em 2012 eleito pela Assembleia da República para o Tribunal Constitucional, onde foi juiz conselheiro e vice-presidente da instituição entre 2021 e abril de 2023. Atualmente exercia funçoes na secção de contencioso administrativo, no Supremo Tribunal de Justiça.

Faleceu aos 59 anos, no dia 9 de novembro de 2024.