Conferência OA - MENAC | "Corrupção e (in)Segurança - o impacto da corrupção na segurança interna" | 19 de dezembro
A Ordem dos Advogados (OA) e o Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) promovem uma conferência conjunta subordinada ao tema "Corrupção e (in)Segurança - o impacto da corrupção na segurança interna", que decorrerá no dia 19 de dezembro, na sede da Ordem dos Advogados, em Lisboa.
A conferência tem início às 10h00 com a sessão de abertura, a cargo da Bastonária da OA, Dra. Fernanda de Almeida Pinheiro.
Os trabalhos da conferência começam com uma intervenção inicial do Juiz Conselheiro do Tribunal de Contas, Dr. José Mouraz Lopes.
De seguida, decorrerão as intervenções da Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Dra. Inês Ferreira Leite, do Diretor da Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC) da Polícia Judiciária, Dr. Pedro Fonseca e do Coronel Tirocinado Paulo Duarte Machado, sob as perspetivas académica, da investigação e da segurança, respetivamente.
O encerramento estará a cargo do Presidente do MENAC, Dr. António Pires Henriques da Graça.
A conferência realiza-se presencialmente, no Salão Nobre da Ordem dos Advogados, é de entrada gratuita, mas sujeita a inscrição prévia. Há também a possibilidade de assistência online, via plataforma zoom, limitada a 100 participantes.
>> Inscrições;
>> Nota: inscrição via zoom encerrada;
PROGRAMA
9h30 | Receção de participantes
10h00 | Abertura
Fernanda de Almeida Pinheiro, Bastonária da Ordem dos Advogados
10h15 Intervenção inicial | José Mouraz Lopes, Juiz Conselheiro do Tribunal de Contas
10h30 | Perspetiva Académica | Corrupção e Estado de Direito
Inês Ferreira Leite, Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
10h50 Perspetiva da Investigação | Suficiência dos Instrumentos de Investigação
Pedro Fonseca, Diretor da Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC) da Polícia Judiciária
11h20 | Perspetiva de segurança | Prevenção da Corrupção nas Forças de Segurança
Paulo Duarte Machado, Coronel Tirocinado, Instituto Universitário Militar
11h40 | Debate
12h00 | Sessão de Encerramento
António Pires Henriques da Graça, Presidente do MENAC