Boletim 40 julho - dezembro 2024
A edição do Boletim Ordem dos Advogados N. 40 julho - dezembro 2024 já se encontra disponível.
Esta edição é dedicada ao tema do Acesso ao Direito e ao Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais.
No editorial a Senhora Bastonária refere que "Assegurar o acesso ao direito nos termos da Constituição é uma das primeiras e mais importantes atribuições da Ordem dos Advogados, que sempre cumpriu com zelo e diligência esta sua nobre missão. De igual modo, a generalidade dos/das Advogados/as presta um serviço de excelência aos/às seus/suas patrocinados/as, garantindo o funcionamento do sistema todos os dias do ano em todo o país.
Se este é um dos serviços públicos com melhor avaliação por parte do cidadão, isso deve-se, sem qualquer sombra de dúvida, ao valoroso trabalho da Ordem dos Advogados e da Advocacia portuguesa".
O Boletim OA convidou Advogad@s, Juízes, Magistrados do Ministério Público e Funcionários Judiciais a fazer a avaliação do Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais em Portugal. Conheça as respostas.