Conferência | "Direitos das Pessoas com Deficiência" - 4 fevereiro
O Conselho Geral e a Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados organizam a conferência "Direitos das Pessoas com Deficiência", que se realiza no próximo dia 4 de fevereiro, pelas 9h30, no Salão Nobre da Ordem dos Advogados.
A conferência é gratuita, mas sujeita a inscrição prévia. Realiza-se em formato presencial.
>> Inscrições;
PROGRAMA
9:30H | Receção aos participantes
10:00H | Abertura
Fernanda de Almeida Pinheiro, Bastonária da Ordem dos Advogados
10h10 | Oradores
Abordagem psicológica das necessidades
Patrícia Neca, docente e investigadora/ coordenadora adjunta do Observatório da Deficiência e Direitos Humanos do ISCSP/ULisboa
Participação processual das pessoas com deficiência – adaptações processuais para uma participação equitativa
Inês Robalo, Procuradora do Ministério Público
Breve Perspetiva Judicial do Acesso à Justiça das Pessoas com Deficiência - O Guia Orientador
Cassilda Rodrigues, Juíza de Direito
11:15H | Coffee break
11:30H | O Guia como Ferramenta para a Advocacia
Ricardo Sardo, Advogado e Vogal do Conselho Geral da OA
Moderadora: Cristina Borges de Pinho, Presidente da Comissão dos Direitos Humanos
12h30 | Encerramento
Ricardo Sardo, Vogal do Conselho Geral da OA