Formação | Arbitragem Voluntária - Fevereiro a Março 2025

Formação | Arbitragem Voluntária - Fevereiro a Março 2025

A Ordem dos Advogados, em conjunto com a Associação Portuguesa de Arbitragem (APA), encontra-se a promover um ciclo de formação em "Arbitragem Voluntária", que decorrerá entre 4 de fevereiro e 11 de março, com a duração de 15 horas (10 sessões).

Este ciclo de formação funcionará em horário pós-laboral, entre as 17h30 e as 19h00, num regime híbrido, que funcionará presencialmente no Salão Nobre da OA e online, na plataforma zoom, com vagas limitadas.

A formação é inteiramente gratuita, mas sujeita a inscrição prévia. Os participantes deverão selecionar para cada dia de formação, qual o modelo de participação pretendido (online ou presencial).

 

Nota: leia com atenção as instruções antes de proceder à sua inscrição.

>> Inscrições encerradas;

>> Programa completo;

 

A reter:

 

>> será emitido um certificado de participação apenas aos participantes com uma frequência mínima de 90% da formação (9 sessões);

>> após a seleção do modelo de participação para cada dia não haverá lugar a trocas, para garantia de uma boa gestão das vagas que são limitadas;

>> exclusivo para Advogados/as e Advogados/as Estagiários/as;

>> solicita-se aos participantes o envio de questões por escrito até ao dia 7 de março, para melhor preparação da sessão de esclarecimentos;

>> data limite de inscrições: 27 de janeiro;

>> Após a boa receção da sua inscrição, comunicaremos alguns dias antes a confirmação da mesma e enviaremos os dados de acesso à plataforma, no caso de participação online;

 

Datas das sessões:

- 4 de fevereiro;

- 6 de fevereiro;

- 11 de fevereiro;

- 13 de fevereiro;

- 18 de fevereiro;

- 19 de fevereiro;

- 26 de fevereiro;

- 27 de fevereiro;

- 6 de março;

- 11 de março;

 

 

PROGRAMA

 

Parte I - Noções básicas

 

1 - Introdução à arbitragem voluntária

a. Noção e fundamento jurídico e económico.

b. Natureza jurídica da arbitragem voluntária. Distinção da arbitragem necessária.

2 - Arbitragem interna e arbitragem internacional

a. Noção e relevância da distinção.

b. Distinção de outras figuras: arbitragem nacional e estrangeira.

3 - Arbitragem ad hoc e arbitragem institucional

a. Noção e relevância da distinção.

b. Análise das suas vantagens e desvantagens específicas.

c. O regime específico da arbitragem institucional.

Data: 4 de fevereiro de 2025, das 17h30 às 19h

Oradora: Dra. Sofia Martins, Advogada

 

 

Parte II - Aspetos gerais da arbitragem

 

1 - Consentimento e seus efeitos

a. Litígios arbitráveis.

b. Efeitos da convenção de arbitragem. O princípio competência da competência.

c. Alterações subjetivas – Partes não signatárias e intervenção de terceiros

Data: 6 de fevereiro de 2025, das 17h30 às 19h

Orador: Dr. Filipe Vaz Pinto, Advogado

 

2 - Convenção de arbitragem

a. Elementos essenciais e facultativos

b. Cláusulas tipo

c. Cláusulas patológicas

Data: 11 de fevereiro de 2025, das 17h30 às 19h

Oradora: Dra. Filipa Cansado Carvalho, Advogada

 

3 - O Tribunal

a. Constituição do tribunal arbitral.

b. Dever de revelação, impedimentos e fundamentos de recusa dos árbitros.

c. Processo de recusa.

Data: 13 de fevereiro de 2025, das 17h30 às 19h

Orador: Dr. Pedro Metello de Nápoles, Advogado

 

 

Parte III - O processo arbitral

 

1 - Providências cautelares

a. Providências cautelares e ordens preliminares.

b. Árbitro de emergência.

Data: 18 de fevereiro de 2025, das 17h30 às 19h

Oradora: Profª. Doutora Mariana França Gouveia, Docente na NOVA School of Law

 

2 - O procedimento arbitral

a. Princípios fundamentais.

b. Organização da tramitação do processo.

c. A prova em processo arbitral.

d. A importância da soft law em arbitragem.

e. Apoio do tribunal estadual.

f. Sentença arbitral.

Primeira sessão: 19 de fevereiro de 2025, das 17h30 às 19h

Oradora: Profª. Catarina Monteiro Pires, Docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Segunda sessão: 26 de fevereiro de 2025, das 17h30 às 19h

Orador: Dr. Miguel Azevedo, Advogado

 

 

Parte IV - O pós-processo arbitral

 

1 - Recurso, anulação, reconhecimento e execução da sentença arbitral

a. Recurso, anulação e execução da sentença arbitral.

Data: 27 de fevereiro de 2025, das 17h30 às 19h

Oradora: Dra. Sofia Ribeiro Mendes, Advogada

 

b. Reconhecimento e execução de sentenças arbitrais estrangeiras.

Data: 6 de março de 2025, das 17h30 às 19h

Orador: Dr. Ricardo Guimarães, Advogado

 

 

Sessão para esclarecimento de dúvidas

Data: 11 de março de 2025 das 17h30 às 19h 

Oradores: Dr. Miguel de Almada, Advogado e Dr. João Vilhena Valério, Advogado

 

 

10/02/2025 16:54:11