Formação | Arbitragem Voluntária - Fevereiro a Março 2025
A Ordem dos Advogados, em conjunto com a Associação Portuguesa de Arbitragem (APA), encontra-se a promover um ciclo de formação em "Arbitragem Voluntária", que decorrerá entre 4 de fevereiro e 11 de março, com a duração de 15 horas (10 sessões).
Este ciclo de formação funcionará em horário pós-laboral, entre as 17h30 e as 19h00, num regime híbrido, que funcionará presencialmente no Salão Nobre da OA e online, na plataforma zoom, com vagas limitadas.
A formação é inteiramente gratuita, mas sujeita a inscrição prévia. Os participantes deverão selecionar para cada dia de formação, qual o modelo de participação pretendido (online ou presencial).
Nota: leia com atenção as instruções antes de proceder à sua inscrição.
>> Inscrições encerradas;
A reter:
>> será emitido um certificado de participação apenas aos participantes com uma frequência mínima de 90% da formação (9 sessões);
>> após a seleção do modelo de participação para cada dia não haverá lugar a trocas, para garantia de uma boa gestão das vagas que são limitadas;
>> exclusivo para Advogados/as e Advogados/as Estagiários/as;
>> solicita-se aos participantes o envio de questões por escrito até ao dia 7 de março, para melhor preparação da sessão de esclarecimentos;
>> data limite de inscrições: 27 de janeiro;
>> Após a boa receção da sua inscrição, comunicaremos alguns dias antes a confirmação da mesma e enviaremos os dados de acesso à plataforma, no caso de participação online;
Datas das sessões:
- 4 de fevereiro;
- 6 de fevereiro;
- 11 de fevereiro;
- 13 de fevereiro;
- 18 de fevereiro;
- 19 de fevereiro;
- 26 de fevereiro;
- 27 de fevereiro;
- 6 de março;
- 11 de março;
PROGRAMA
Parte I - Noções básicas
1 - Introdução à arbitragem voluntária
a. Noção e fundamento jurídico e económico.
b. Natureza jurídica da arbitragem voluntária. Distinção da arbitragem necessária.
2 - Arbitragem interna e arbitragem internacional
a. Noção e relevância da distinção.
b. Distinção de outras figuras: arbitragem nacional e estrangeira.
3 - Arbitragem ad hoc e arbitragem institucional
a. Noção e relevância da distinção.
b. Análise das suas vantagens e desvantagens específicas.
c. O regime específico da arbitragem institucional.
Data: 4 de fevereiro de 2025, das 17h30 às 19h
Oradora: Dra. Sofia Martins, Advogada
Parte II - Aspetos gerais da arbitragem
1 - Consentimento e seus efeitos
a. Litígios arbitráveis.
b. Efeitos da convenção de arbitragem. O princípio competência da competência.
c. Alterações subjetivas – Partes não signatárias e intervenção de terceiros
Data: 6 de fevereiro de 2025, das 17h30 às 19h
Orador: Dr. Filipe Vaz Pinto, Advogado
2 - Convenção de arbitragem
a. Elementos essenciais e facultativos
b. Cláusulas tipo
c. Cláusulas patológicas
Data: 11 de fevereiro de 2025, das 17h30 às 19h
Oradora: Dra. Filipa Cansado Carvalho, Advogada
3 - O Tribunal
a. Constituição do tribunal arbitral.
b. Dever de revelação, impedimentos e fundamentos de recusa dos árbitros.
c. Processo de recusa.
Data: 13 de fevereiro de 2025, das 17h30 às 19h
Orador: Dr. Pedro Metello de Nápoles, Advogado
Parte III - O processo arbitral
1 - Providências cautelares
a. Providências cautelares e ordens preliminares.
b. Árbitro de emergência.
Data: 18 de fevereiro de 2025, das 17h30 às 19h
Oradora: Profª. Doutora Mariana França Gouveia, Docente na NOVA School of Law
2 - O procedimento arbitral
a. Princípios fundamentais.
b. Organização da tramitação do processo.
c. A prova em processo arbitral.
d. A importância da soft law em arbitragem.
e. Apoio do tribunal estadual.
f. Sentença arbitral.
Primeira sessão: 19 de fevereiro de 2025, das 17h30 às 19h
Oradora: Profª. Catarina Monteiro Pires, Docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Segunda sessão: 26 de fevereiro de 2025, das 17h30 às 19h
Orador: Dr. Miguel Azevedo, Advogado
Parte IV - O pós-processo arbitral
1 - Recurso, anulação, reconhecimento e execução da sentença arbitral
a. Recurso, anulação e execução da sentença arbitral.
Data: 27 de fevereiro de 2025, das 17h30 às 19h
Oradora: Dra. Sofia Ribeiro Mendes, Advogada
b. Reconhecimento e execução de sentenças arbitrais estrangeiras.
Data: 6 de março de 2025, das 17h30 às 19h
Orador: Dr. Ricardo Guimarães, Advogado
Sessão para esclarecimento de dúvidas
Data: 11 de março de 2025 das 17h30 às 19h
Oradores: Dr. Miguel de Almada, Advogado e Dr. João Vilhena Valério, Advogado