A Ordem dos Advogados e a Organização Internacional para as Migrações (OIM) organizam, nos dias 29 e 30 de janeiro, uma formação dedicado ao tema "Direitos Humanos em processos de afastamento coercivo e recusas de entrada".

A formação terá lugar no Salão Nobre da OA e decorrerá em formato híbrido: presencial e online. É de entrada gratuita, mas sujeito a inscrição prévia e com vagas limitadas.

Durante a sessão, serão abordados temas essenciais relacionados com os direitos dos migrantes, especialmente no contexto do afastamento coercivo e da recusa de entrada. A formação terá um enfoque nas questões práticas que advogados e advogadas enfrentam ao defender os direitos dos migrantes nestas situações.

>> Inscrições na área reservada do Portal OA;

PROGRAMA PROVISÓRIO

Dia 1 | 29 de janeiro

9h00 | Registo de participantes

9h30 | Abertura

Vasco Malta, Chefe de Missão da OIM Portugal (participação virtual)

Fernanda de Almeida Pinheiro, Bastonária da Ordem dos Advogados

9h50 | Migrações e Direitos Humanos no Direito Português

Ana Rita Gil, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

10h20 | Instituições relevantes, o papel do advogado e o acesso ao direito

Filipa Santos Costa, Vogal do Conselho Geral da Ordem dos Advogados

10h45 | Coffeebreak

11h05 | Apoio judiciário em casos de migração

Orador(a) a confirmar

11h30 | Recusa de entrada e o afastamento de estrangeiros

Emellin de Oliveira, Investigadora na NOVA School of Law /CEDIS e Advogada na FiO Legal

12h30 | Almoço

14h00 | O papel da PSP na recusa e no afastamento de estrangeiros

Subintendente Nuno R. Pica dos Santos, Chefe de Divisão da Gestão de Instalações Temporárias, Polícia de Segurança Pública

14h30 | Medidas de coação aplicáveis

Artur Cordeiro, Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa

15h00 | A detenção de migrantes e direitos fundamentais

Ana Rita Gil, Docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

16h00 | Coffeebreak

16h20 às 17h00 | O MNP como ferramenta para proteção de direitos de migrantes em detenção

Miguel Feldmann, Coordenador do Mecanismo Nacional de Prevenção

Dia 2 | 30 de janeiro

9h00 | Registo de participantes

9h30 | Migrantes em situação de vulnerabilidade: Desafios e soluções no acolhimento

Orador(a) a confirmar

10h00 | A proteção internacional

Ana Sofia Barros, Agência da ONU para os Refugiados (ACNUR);

Cláudia Pedrosa, Diretora do Departamento Jurídico do Conselho Português para os Refugiados (CPR)

11h30 | Coffeebreak

11h45 | Contencioso administrativo em casos de proteção internacional

Paula de Ferreirinha Loureiro, Juíza Desembargadora

13h00 | Almoço

14h30 | Reflexões práticas em consultas com detidos: Guia para advogados

Emellin de Oliveira, Investigadora na NOVA School of Law /CEDIS e Advogada na FiO Legal

Sofia Cruz, Coordenadora do Projeto Direitos sem Fronteiras, OIM

15h30 | Coffeebreak

15h45 | Continuação - Reflexões práticas em consultas com detidos: Guia para advogados

Emellin de Oliveira, Investigadora na NOVA School of Law /CEDIS e Advogada na FiO Legal

Sofia Cruz, Coordenadora do Projeto Direitos sem Fronteiras, OIM

16h45 | Encerramento