Tiveram lugar, no dia 31 de janeiro, em Braga, as I Jornadas dos Direitos e Prerrogativas da Advocacia.

Esta foi uma iniciativa do Conselho Geral da Ordem dos Advogados, que se realizou no Auditório Nobre da Escola de Direito da Universidade do Minho, e teve, entre outros temas, a comparação com o sistema brasileiro de defesa das prerrogativas da advocacia.

A sessão de abertura contou com as intervenções do Dr. Jorge Paredes Abreu, Presidente da Delegação de Braga, do Dr. Jorge Barros Mendes, Presidente do Conselho Regional do Porto e da Senhora Bastonária, Dra. Fernanda de Almeida Pinheiro.

Contou com 10 oradores em três painéis distintos, subordinados aos subtemas "As Prerrogativas dos (as) Advogados (as) no relacionamento com entidades públicas e privadas", "As Prerrogativas da Advocacia – o exemplo do Brasil" e "A Advocacia: que direitos na maternidade e na doença?".

Conheça o programa na íntegra infra.

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PROGRAMA 

9h00 | Acreditação dos participantes

9h30 | Abertura

Jorge Paredes Abreu, Presidente Delegação de Braga

Jorge Barros Mendes, Presidente do Conselho Regional do Porto

Fernanda de Almeida Pinheiro, Bastonária da Ordem dos Advogados

10h15 | PAINEL I

As Prerrogativas dos (as) Advogados (as) no relacionamento com entidades públicas e privadas

Moderador: Vasco Moutinho, Presidente do Instituto das Tecnologias da Justiça, Comunicação e Inovação

Maria José Magalhães, Conservadora dos Registos, Instituto dos Registos e Notariado

Ricardo Sardo, Advogado, Vogal do Conselho Geral da Ordem dos Advogados

César Teixeira, Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA)

12h15 | Almoço - Hotel Meliá Braga (opcional)

14h30 | PAINEL II

As Prerrogativas da Advocacia – o exemplo do Brasil

Moderador: Jorge Paredes Abreu, Presidente da Delegação de Braga

Jennifer Dallegrave, Presidente da Associação dos Advogados Estrangeiros em Portugal

Kissila Vale, Vice-Presidente da Associação dos Advogados Estrangeiros em Portugal

Leonardo Lamachia, Presidente da OAB Rio Grande do Sul (participação à distância) 

Fernanda de Almeida Pinheiro, Bastonária da Ordem dos Advogados

16h00 | Coffee Break

16H30 | PAINEL III

A Advocacia: que direitos na maternidade e na doença?

Moderadora: Cláudia Martins Costa, Advogada, Vogal do Conselho Geral da Ordem dos Advogados

Maria Domingas Simões, Juíza Desembargadora no Tribunal da Relação de Évora

Liliana Dias, Psicóloga, Vogal Suplente da Direção Nacional da Ordem dos Psicólogos

Lara Roque Figueiredo, Advogada, Vice-presidente do Conselho Geral da Ordem dos Advogados

18h00 | Encerramento

Ricardo Cunha Carreiras, Presidente da Comissão dos Direitos e Prerrogativas da Advocacia (CDPA)

Fernanda de Almeida Pinheiro, Bastonária da Ordem dos Advogados