Abril | Mês da Prevenção dos Maus Tratos na Infância

Abril | Mês da Prevenção dos Maus Tratos na Infância

Em abril assinala-se o Mês da Prevenção dos Maus Tratos na Infância, uma iniciativa que teve início nos EUA, em 1989, também conhecida por Laço Azul, e que em Portugal é amplamente promovida pela Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens e pelas CPCJ.

 

A Ordem dos Advogados associa-se ao mês do Laço Azul pela prevenção dos maus tratos na infância e pela defesa dos direitos da criança.

 

Sob o lema "As crianças também têm direitos!" recordamos a Convenção sobre os Direitos da Criança, adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 20 de Novembro de 1989 e ratificada por Portugal em 21 de Setembro de 1990, em especial, o interesse superior da criança consagrado no seu artigo 3.º segundo o qual “Todas as decisões relativas a crianças, adoptadas por instituições públicas ou privadas de protecção social, por tribunais, autoridades administrativas ou órgãos legislativos, terão primacialmente em conta o interesse superior da criança.

>> Cartaz da iniciativa;

 

Divulgamos o vídeo da canção Cuida Bem de Mim, hino da campanha da CNPDPCJ

16/06/2025 14:54:27