A Ordem dos Advogados, no âmbito do seu projeto de Formação Contínua para Advogados, promove o curso breve “IA Responsável na Prática Jurídica”, a realizar-se entre os dias 12 e 30 de setembro e 1 de outubro de 2025.

A formação é gratuita e será composta por 8 sessões síncronas, via Sala Webinar, agendadas para os dias 12, 17, 18, 23, 24, 25, 29 e 30 de setembro, e termina com uma conferência de encerramento híbrida, a realizar na tarde do dia 1 de outubro. 

As inscrições na conferência de dia 01 de outubro passam a ser exclusivamente no regime on-line. O Salão Nobre da Ordem dos Advogados encontra-se esgotado. As inscrições on-line encerram no dia 8 de setembro.

A conferência é dedicada ao tema "IA e Autonomia na Advocacia - O que nos reserva o futuro?", que se realizará presencialmente, no Salão Nobre da OA, e online, via Sala Webinar.

Requisitos para emissão de certificado de participação:

• Participação mínima em 6 das 9 sessões (75%);
• Para sessões de 60 minutos: presença mínima de 45 minutos;
• Para sessões de 120 minutos: presença mínima de 90 minutos;
• Inscrição correta na Sala Webinar, que permita validar a identidade do participante.

>> Inscrições encerradas 

PROGRAMA

Sessão 1 | 12 de setembro

(18h-19h)

Tema: Introdução à Inteligência Artificial

Orador: Paulo Novais, Professor Catedrático no Departamento de Informática e investigador no ALGORITMI Centre, na Escola de Engenharia da Universidade do Minho

Sessão 2 | 17 de setembro

(18h-19h)

Tema: Do sistema de IA e dos Modelos de Finalidade Geral

Orador: Diogo Morgado Rebelo, Investigador do Departamento E.Tec., do Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov)

Sessão 3 | 18 de setembro

(18h-19h)

Tema: Introdução à Ciência dos Dados

Oradora: Miriam Santos, Professora na Faculdade de Ciências da Universidade do Porto

Sessão 4 | 23 de setembro

(18h-19h)

Tema: Dos dados de treino e Direitos de Autor

Orador: Vasco R. Dias, Advogado e DPO do INESC TEC

Sessão 5 | 24 de setembro

(18h-20h)

Tema: Proteção de Dados e cibersegurança no treino e no uso de IA

Orador: Manuel David Masseno, Professor Adjunto e Encarregado da Proteção de Dados do Instituto Politécnico de Beja

Sessão 6 | 25 de setembro

(18h-20h)

Tema: Do Design de aplicações para advogados / Da construção ao prompt jurídico?

Orador: André Restivo, Professor na Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto

Sessão 7 | 29 de setembro

(18h-19h)

Tema: Impacto da IA nos deveres deontológicos dos advogados

Orador: João Marques Martins, Professor na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Sessão 8 | 30 de setembro

(18h-19h)

Tema: IA e Responsabilidade Civil do Advogado

Oradora: Rute Teixeira Pedro, Professora da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP) e Investigadora do Centro de Investigação Jurídica (CIJ) da FDUP

PROGRAMA

Conferência "IA e Autonomia na Advocacia - O que nos reserva o futuro?"

1 de outubro 2025 | Salão Nobre da OA | Regime Híbrido

14h30 | Abertura

João Massano, Bastonário da Ordem dos Advogados

Tema: O papel da Ordem dos Advogados na era da IA

14h45 | Mesa Redonda “Autonomia da Inteligência Artificial no Direito”

Luís Paulo Reis, Diretor do Laboratório da IA e Ciência dos Computadores

Tema: Agentic AI: novos desafios e oportunidades 

Francisco Pacheco de Andrade, Investigador da Escola de Direito da Universidade do Minho

Tema: Rumo à autonomia da IA no Direito

Ricardo Silva, Investigador da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Tema: Interpretação Artificial vs. Interpretação Jurídica

Cláudia Lima Costa, Investigadora da Faculdade de Direito da Universidade do Porto

Tema: Regulamento da IA vs IA Responsável: Caminho em frente

Luís Azevedo Mendes, Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura

Tema: A IA na perspetiva da Justiça e dos Tribunais

Moderação: Ana Rita Babo Pinto, Vogal do Conselho Geral da Ordem dos Advogados

16h30 | Debate moderado pelo Bastonário da OA, João Massano

17h00 | Encerramento