Primeira conferência sobre Direito da Família realiza-se em Sintra
No dia 22 de setembro, em Sintra, arrancou o ciclo nacional de conferências “O Direito e a Família – da Infância à Velhice”, promovido pelo Conselho Geral da Ordem dos Advogados em parceria com a Delegação de Sintra e a Câmara Municipal de Sintra.
Este ciclo nacional pretende trazer uma nova perspetiva à formação em Direito da Família, levando conhecimento especializado a cada canto do país e abarcar todos os Conselhos Regionais e Delegações da Ordem.
O objetivo é ambicioso: criar um espaço nacional de reflexão e debate que enfrente os desafios mais complexos do Direito da Família e das Crianças, acompanhando as famílias e os profissionais em todas as fases da vida.
A primeira conferência, “O Papel do Advogado no Direito da Família”, realizou-se no Centro Cultural Olga Cadaval e contou com dois painéis:
- O Advogado e a Criança, centrado na proteção e representação jurídica dos menores;
- Direito da Família em Portugal: pode haver justiça sem Advogado?, que discutiu o papel e ética da advocacia nesta área.
Entre os oradores estiveram juristas, magistrados, académicos e procuradores, que debateram desde a autonomia da criança até à prática nos tribunais de família. O Bastonário João Massano sublinhou que "a presença do Advogado no Tribunal de Família é determinante, porque ali não se trata apenas de processos: trata-se de pessoas, de emoções e de decisões que atravessam toda a nossa vida”. João Massano também defendeu, “enquanto Bastonário e Advogado, que cabe a cada um de nós garantir que os direitos da família, das crianças e dos mais vulneráveis sejam protegidos, promovendo o diálogo, a dignidade e o equilíbrio — é este o verdadeiro serviço à justiça, e é este o posicionamento da Ordem, que jamais abdicará da defesa dos mais frágeis nos momentos decisivos."
O ciclo incluirá ainda módulos sobre temas como: proteção pré-natal, responsabilidades parentais, adoção, rapto internacional de menores, violência doméstica, saúde mental e a pessoa idosa no direito da família. O calendário e locais serão anunciados em breve.
