No dia 6 de novembro, às 14h30, realiza-se a conferência “Do Direito ao Território: o BUPi e a Advocacia”, no Grande Auditório do Teatro Municipal de Vila Real.

Esta conferência marca o arranque de um roadshow promovido pelo Conselho Geral da Ordem dos Advogados e pela Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificada — eBUPi (Balcão Único do Prédio), integrado no projeto de Formação Contínua para Advogados.

O objetivo é divulgar e aprofundar o conhecimento sobre a expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificada e do Balcão Único do Prédio (BUPi) a todo o país.

O evento contará com a presença da Secretária de Estado da Justiça, Ana Luísa Machado, do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Silvério Regalado (a confirmar), do Presidente da Câmara Municipal de Vila Real, Alexandre Favaios (a confirmar), e do Bastonário da Ordem dos Advogados, João Massano.

Com um enfoque eminentemente prático, a conferência visa apoiar os profissionais que desenvolvem o seu trabalho no âmbito do BUPi. O evento destina-se a Advogados e outros profissionais que lidam com este tipo de registos no seu quotidiano profissional, como conservadores, solicitadores, engenheiros ou técnicos municipais.

A participação é gratuita e em formato exclusivamente presencial.

>> Emissão de certificado de participação;

>> Inscrições aqui;

PROGRAMA PROVISÓRIO

14h30-15h00

Receção e chegada dos participantes

15h00 – 15h20

Abertura

15h20–17h00

Moderação

Blandina Soares
Coordenadora da Estrutura de Missão eBupi

BUPi e Registo Predial: Questões Jurídicas e Desafios Práticos

Fátima Simões - Conservadora de Registos

O Sistema de Informação Geográfico do BUPi: o Visualizador

Rodrigo Dourado - Técnico Especialista da Estrutura de Missão eBUPi

Como fazer uma RGG eletrónica?

Noémia Balau - Técnica Especialista da Estrutura de Missão eBUPi

Do problema do elevado fracionamento da propriedade rústica em Portugal: uma reflexão juscivilística, em especial a partir do direito das sucessões

Rute Pedro - Professora da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP) e Investigadora do Centro de Investigação Interdisciplinar em Justiça da FDUP

17h00–17h40
Debate

17h40–17h50

Encerramento