A Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Oeiras, em parceria com o Conselho Geral da Ordem dos Advogados, Câmara Municipal de Oeiras e Ministério Público da Comarca de Lisboa Oeste promovem, no dia 7 de novembro de 2025, o Webinar “O Sistema de Promoção e Proteção das Crianças em Portugal e no Brasil”, um encontro destinado à reflexão e ao intercâmbio de boas práticas entre profissionais e instituições dedicadas à defesa dos direitos das crianças.

Data: 7 de novembro de 2025
Hora: 14h30 - 17h30 (Portugal) | 11h30-14h30 (Brasil)

Programa

14h30 – Abertura
Rui Esteves – Jurista da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e Presidente da CPCJ de Oeiras
Tema: “A Importância da CPCJ de Oeiras”

Mesa 1 – “A Influência da Convenção sobre os Direitos da Criança no Ministério Público”
Brasil

• Moderação: Ana Christina Brito Lopes (PUCPR)
• Olympio de Sá Sotto Maior Neto (MPPR)
• Clisânger Ferreira Gonçalves (MP Rio de Janeiro)

Portugal

• Moderação: Sérgio Barreira (Procurador-Geral Adjunto jubilado)
• Sónia Pinela (Comarca de Lisboa Oeste)
• Maria Leonor da Silva Magalhães (Juízo de Família e Menores de Cascais)

Mesa 2 – “O Papel da Ordem dos Advogados na Defesa dos Direitos da Criança”
Brasil – Marta Marília Tonin (Comissão da Criança e Adolescente – Paraná)
Portugal – João Massano (Bastonário da Ordem dos Advogados Portugueses)

17h10 – Comentários finais
17h30 – Encerramento

Um espaço de partilha de experiências e fortalecimento de políticas de proteção infantil.

>> Inscrições em https://forms.gle/DvaDPtsUvsumuGhf9.